Presos por fraudes em carteiras de habilitação são libertados

Karoline Zilah

Foram libertadas na manhã desta terça-feira (10) as quinze pessoas presas na operação Medusa, acusadas de participar de um esquema de venda de carteiras de habilitação na Paraíba. Todos foram alvos de mandados cumpridos pela Polícia Civil na última quinta-feira (5) e cumpriram um prazo de cinco dias de prisão temporária no Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

Os alvos foram funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), despachantes e proprietários de autoescolas envolvidas em fraudes na concessão da carteira nacional de habilitação (CNH).

Entre os presos, há cinco donos de centros de formação de condutores (autoescolas), dois psicólogos (Marcelo Santiago Falconi, preso num apartamento de luxo no Açude Velho, e Severino Nery Pessoa) e uma mulher grávida. No dia a operação, ela foi levada para um hospital particular sob custódia policial.

O próximo passo é apurar o envolvimento de políticos na concessão fraudulenta de documentos. A denúncia é de que candidatos tenham entregue carteiras de habilitação a eleitores como 'moeda de troca' por votos.

Como funcionava o esquema

As investigações começaram há cinco meses e foram conduzidas pelo delegado Wallber Virgolino, corregedor do Detran-PB, em parceria com o Ministério Público Estadual. Estima-se que 100 mil carteiras de habilitação tenham sido expedidas ilegalmente nos últimos 12 meses. Dentro deste esquema, os documentos eram vendidos por R$ 1,5 mil, o que acumularia um prejuízo de R$ 150 milhões.

Os investigadores também detectaram que cerca de 40 pessoas atuam na emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH) de forma fraudulenta, beneficiando analfabetos e até para pessoas de outros estados que sequer precisaram vir à Paraíba para se submeter às provas exigidas.

Entre os 'clientes' havia pessoas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e até do Rio de Janeiro. Algumas residentes no bairro de Botafogo, na Capital, e na cidade vizinha Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Para dificultar o rastreamento de irregularidades por parte do Detran e da polícia, os fraudadores forneciam ao Detran endereços de zonas rurais de municípios paraibanos, como Umbuzeiro, Boqueirão, Cabeceiras, Lagoa Seca, Lagoa de Roça e Princesa Isabel.

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece que, para possuir CNH, é necessário que o interessado seja maior de idade, saiba ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em que a pessoa resida.