Informalidade esvazia riquezas

Uma região composta por 17 municípios e que tem a economia movida pela 'corrida' e descoberta de materiais enraizados no solo. O Seridó paraibano vivencia há anos um 'boom' na mineração, mas continua tendo uma população marcada pela pobreza. A riqueza extraída do subsolo ainda não chegou na ponta, ou seja, às residências das famílias dos garimpeiros da microrregião, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) já apura a evasão de receita da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o tributo do setor, que deixa de ser arrecadada via sonegação fiscal.

Para buscar melhores perspectivas, os operários tentam se organizar em cooperativas. José Firmino Neto, de 54 anos, é um retrato vivo dessa realidade. Ele trabalha há 10 anos em um garimpo no sítio Ouro Velho, zona rural do município de Junco do Seridó. A área é rica em minérios, mas a exploração do quartzito é a base de sustentação dos operários. A 'banqueta' em que José Firmino trabalha serve de sustento para mais sete trabalhadores.

Pai de quatro filhos, o garimpeiro garante que a fase mais difícil já passou. “Agora está bem melhor, depois da formação da cooperativa. Antes a gente trabalhava com medo, não sabia até que dia podia tirar a pedra porque o dono chegava e mandava a gente sair”, contou o garimpeiro, que mesmo sendo cooperado ainda trabalha na 'banqueta' sem equipamentos de segurança.

CLANDESTINIDADE
Na Paraíba, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), existem em atividade atualmente 288 mineradoras e pedreiras regularizadas, mas as estimativas são de que possam existir pelo menos 600 pontos de mineração clandestina no Estado.

O garimpeiro José Firmino é um dos 184 cooperados da Cooperjunco, a Cooperativa dos Mineradores de Junco do Seridó. A entidade foi criada em abril de 2009, com o objetivo de fortalecer a atividade desenvolvida pelos trabalhadores e retirá-los da informalidade. No início eram apenas 37 filiados, mas apesar do crescimento a quantidade de cooperados ainda é pequena, diante de mais de dois mil operários que ainda trabalham na informalidade no município.

AGREGAR VALOR
“O povo vai se habituando à cultura da dependência e em tudo acha dificuldade. A gente tem lutado muito para conscientizar essas pessoas, mas geralmente elas são muito simples, que ainda não conseguiram entender a importância da cooperativa. O nosso grande desafio é melhorar o preço dos produtos que conseguimos extrair. Hoje nós temos uma produção de duas mil toneladas por mês de quartzito”, explicou um dos fundadores da Cooperjunco, o aposentado e um dos diretores da entidade Lourenço Quirino Mendonça, de 77 anos.

A estimativa é de que a produção do minério no município chegue a dez toneladas.

Além de ter sido um dos primeiros a acreditar na ideia do cooperativismo no município, seu Lourenço ainda guarda na memória a primeira vez em que transformou os minérios do Junco em produtos potencialmente comerciais. “Quando eu cheguei aqui no Junco as pessoas usavam as pedras para fazer pequenas cercas. E comecei a observar. Aí um primo meu me disse que aqui tinha umas pedras muito bonitas. Conheci aos poucos os minérios e decidi levar para Pernambuco. Quando chegou lá que descarreguei, vendi rapidamente. E aí vi que elas poderiam virar um negócio”, recordou Lourenço, que há 8 anos teve o trabalho reconhecido e recebeu o título de cidadania do Junco.

Outro exemplo de força de vontade e de quem sonha com melhorias é José Reinaldo Sobrinho, de 43 anos. Além de trabalhar como garimpeiro, ele desenvolve voluntariamente as tarefas de diretor financeiro da Cooperjunco. Natural de São José dos Cordeiros, no Sertão do Estado, ele trocou de endereço junto com a família para trabalhar na extração do quartzito. “Dá para fazer uns seiscentos no fim do mês. E aí é o dinheiro praticamente de sustentar a família”, comentou o operário.

Recentemente, a Cooperjunco foi uma das cooperativas beneficiadas com recursos do Projeto Cooperar, do Governo do Estado, que liberou pouco mais de R$ 304 mil para a entidade adquirir equipamentos que possam melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores. A entidade, segundo a diretoria, está criando uma serraria e máquinas para auxiliar e ampliar a capacidade de extração dos minérios no município. Hoje, ela tem o poder de atuar em cinco áreas, que juntas somam cerca de 1,8 mil hectares. A concessão foi dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Já em Várzea, cidade localizada na divisa entre a Paraíba e o Estado do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2,5 mil habitantes, tem na extração de quartzito a fonte de renda para mais de 800 operários. No município, porém, o trabalho de beneficiamento da matéria-prima é que tem se destacado. Uma espécie de 'distrito industrial', formado por mais de dez serrarias, é responsável por deixar o produto no ponto de ser comercializado. A cooperativa de Várzea, que conta com 79 cooperados, já recebeu parte dos recursos do convênio do projeto Cooperar, de mais de R$ 254 mil. O dinheiro foi destinado para a compra de equipamentos para melhorar a extração do minério e agregar valor.

INFORMALIDADE
O auditor da Receita Estadual e estudioso na área de mineração, Jamaci Rocha Lucena, lembrou que a informalidade "traz danos à geração de emprego e renda e à arrecadação. Os incentivos às cooperativas por parte do Governo podem aliviar a situação. Na prática, a mineração no Estado está sendo agora organizada, mas claro que ainda requer muito trabalho pela frente”, diz.