90 casais tentam a anulação do casamento na Igreja Católica em João Pessoa

Quatro anos foi o tempo que Ancerluce Lopes e Auridenor Rocha tiveram que esperar pela anulação do primeiro casamento dele para, então, poderem se casar na Igreja Católica. A nulidade matrimonial é um processo que permite que uma pessoa que já tenha contraído o matrimônio na igreja possa se casar novamente. Antes um processo demasiadamente demorado, agora os pedidos de anulação passarão a ser resolvidos em até 45 dias nos casos mais simples. A reforma na lei de anulação foi uma iniciativa do Papa Francisco anunciada na manhã de ontem. Somente em João Pessoa, 50 processos de anulação estão em tramitação e 40 estão em fase inicial na Arquidiocese da Paraíba.

Atualmente, de acordo com o cônego Marcelo Arruda, vigário judicial da Arquidiocese da Paraíba, os processos de nulidade matrimonial têm início nas dioceses, onde são analisados, negados ou aceitos e, então são encaminhados para a 1ª instância. “Existem tribunais regionais. No nosso caso, a 1ª Instância fica no Tribunal Regional Eclesiástico do Recife. Todas as questões matrimoniais iam direto para lá”, explicou o cônego.

Em geral, os casos que corriam em 1ª instância eram apenas apurados pelas dioceses de cada região. No caso de um processo de nulidade de uma pessoa que se casou em João Pessoa, o processo correria no Recife e as testemunhas e a história de vida do solicitante eram colhidas pela Arquidiocese da Paraíba. Após a emissão de uma sentença declaratória de primeira instância, geralmente o processo subia para a 2ª instância, que, no caso da Paraíba, fica em Fortaleza. Lá, era dado um parecer semelhante ou divergente daquele obtido em 1ª instância. Em caso de divergência, o processo seguia para o Vaticano. “Em geral, esse processo demorava de 1 a 2 anos, nos casos que fossem para ser julgados aqui. Em caso de casamentos não consumados, esses iam direto para Roma”, afirmou.

No caso de Auridenor Lopes, demorou muito mais do que isso. “E teria demorado ainda mais se fosse para Roma e demoraríamos muito tempo ainda sem a certeza de que seria ou não aceito”, comentou.
Diferentemente dele, que conseguiu a anulação, diversos outros casais ainda esperam pela nulidade no Estado. De acordo com o pároco da igreja Menino Jesus de Praga, localizada no bairro dos Bancários, Marcondes Meneses, somente em sua paróquia sete casais estão aguardando o parecer. “Sabendo da demora, eu mesmo fui direto a Recife pedir a nulidade na 1ª instância. Isso foi no ano passado e até agora não tivemos nenhum parecer. Lá na paróquia temos um trabalho com 30 casais de segunda união e vemos essas mudanças do papa com muita alegria”, afirmou.

Como era antes?

Os processos obrigatoriamente passavam pela primeira e segunda instâncias

Os casos não eram julgados pelas dioceses, mas sim pelos Tribunais Regionais Eclesiásticos

Casos mais simples demoravam, no mínimo, um ano e seis meses

Caso haja negativa do pedido de anulação, pode ser feito um pedido de apelação à Santa Sé Apostólica, no Vaticano

Todos os processos custavam 4 salários mínimos vigentes

As dioceses não tinham Tribunal Eclesiástico

Como é agora?

Não será mais necessária a decisão de dois tribunais

O bispo será o único juiz, responsável por decidir as sentenças, sobretudo nos processos mais breves, em casos evidentes de nulidade

Casos mais simples terão prazo de 45 dias para serem concluídos

O apelo à Sé Apostólica: será mantido o apelo à Rota Romana, no respeito do antigo princípio jurídico de vínculo entre a Sé de Pedro e as Igrejas particulares

Papa pede gratuidade e que se veja as custas justas do processo

Todas as dioceses têm que formar um Tribunal Eclesiástico