PMJP prevê reforma da Bica e obras de contenção de falésia

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), enviou praticamente todo o staff do governo municipal para participar da audiência pública, realizada nesta quarta-feira (17) pela Câmara Municipal, para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2018. Estiveram presentes secretários, presidentes e diretores de autarquias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), vereadores e representantes da sociedade civil.

A secretária de Planejamento do município, Daniella Bandeira, foi a primeira dirigente a fazer explanação sobre o projeto. Ela explicou que a LDO é de fundamental importância, porque estabelece as metas e precedências da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro e dispõe sobre as alterações na Legislação Tributária, que orienta a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

Dentro da área de planejamento, a secretária defendeu a destinação de recursos para três ações prioritárias. Os dois primeiros são a reforma e revitalização do Parque Arruda Câmara, a Bica, e o início das obras de contenção do ritmo erosivo da falésia do Cabo Branco. “A Bica sofrerá uma intervenção da altura do que houve no Parque da Lagoa, teremos uma melhoria incalculável no serviço que é prestado naquele espaço público. Além disso, garantimos investimentos no projeto de conteção do ritmo erosivo da falésia do Cabo Branco, para que a população tenha conhecimento do compromisso da gestão com aquela intervenção”, pontou.

A gestora ainda afirmou que o projeto da LDO prevê a revisão legislativa e atualização dos códigos de obras e urbanismo da cidade de João Pessoa. Segundo Daniella, os textos estão obsoletos, totalmente em desacordo com a realidade atual do município. “Como é que pensamos o mercado hoje, como é que pensamos a cidade, qual cidades queremos? Esse é um momento de revisão de todas essas normas que estão ai postas. Durante muito tempo se legislou João Pessoa por decreto, essa é uma falha que será corrigida agora com as revisões dessas normas”, concluiu.

Escola bilíngue

Na sequência, a secretária de Educação da PMJP, Edilma Freire assegurou a construção de a escola bilíngue, que será localizada no bairro Alto do Mateus e está prevista para ser inaugurada no começo do ano letivo de 2018. A gestora salientou que esta será a primeira escola pública do tipo no Nordeste aprovada pelo Consulado Americano, seguindo todas as formalidades necessárias para que o aluno termine o ensino com reconhecimento americano.

“É um projeto inovador, ousado e muito esperado pelo nosso alunado. Tornar o ensino bilíngue não é algo que se constrói de uma hora para outra, temos um processo de acompanhamento complexo, que passa ainda pelo consulado americano e qualificação de professores”, explicou.

Mais do mesmo

O líder da bancada de oposição, vereador Bruno Farias (PPS), condenou as propostas apresentadas na LDO 2018. Segundo ele, o projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo trata-se de uma mera cópia de propostas apresentadas em exercícios anteriores, sem nenhuma novidade para a população.

“Pelo que pude ver, há um praticamente um 'control c, control v' de peças orçamentárias anteriores. Não trás nenhum tipo de inovação dentro dos programas e metas a serem implementadas pela gestão. O que temos observado ao longo de todos esses anos de Cartaxo está à frente da Prefeitura de João Pessoa é que muito do que está descrito nas peças orçamentárias não é executado a contento. Vários programas não conseguem atingir sequer 50% da previsão, portanto, muitas vezes essas previsões se tornam letra morta”, comentou.

Demandas constantes

A declaração foi rebatida pelo líder do Governo, vereador Helton Renê (PCdoB). Segundo ele, o líder da oposição teve uma postura infeliz ao fazer uma crítica sem analisar as verdadeiras necessidades do município. “Quem tem boca fala o que quer, mas às vezes escuta o que não quer. Quer dizer que escola bilíngue em tempo integral, embora o vereador venha a dizer que é tema repetitivo, é demanda constante da sociedade. Vamos criar o quê para beneficiar a população na área de Educação? Entendo que para a educação básica tem que ser construída escolas, portanto, se o 'control c, control v' for em relação a isso, é tapar o sol com a peneira”, disse.

Para Helton, o governo não pode deixar de incluir nos textos de suas peças orçamentárias demandas corriqueiras, que envolvam a construção de escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas ou iluminação pública. “É infeliz a postura de alguns colegas vereadores porquê não estão lendo as entrelinhas do que está sendo proposto, que é a continuidade de um avanço. Tem muitas ações importantes no projeto que eles não reconhecem. Mas, se quiserem apenas criticar, peço aos vereadores que, por gentileza, indiquem matérias que julguem importante para a cidade”, pontuou.