Conselho de Educação fecha supletivo em João Pessoa

Do Jornal da Paraíba

O curso supletivo para ensino fundamental e médio oferecido pelo CA Colégio e Curso, em João Pessoa, foi fechado pelo Conselho de Educação da Paraíba, na última quinta-feira, dia 23. A resolução que autorizava a realização do exame pela instituição foi revogada, visto que o colégio deixou de funcionar desde o mês de agosto e o supletivo não poderia continuar acontecendo utilizando o nome da unidade escolar. Apesar disso, um novo exame já estava marcado para o próximo dia 11 de novembro.

Desde que a escola foi fechada, o supletivo continuou sendo oferecido no local. Há três semanas, após receber denúncia sobre o funcionamento irregular, a reportagem do JORNAL DA PARAÍBA esteve na secretaria do curso, com o intuito de saber detalhes sobre a realização do exame.

Uma secretária do estabelecimento informou que o supletivo estava em pleno funcionamento e que, para se inscrever no teste, o estudante tinha como único pré-requisito a faixa etária. Os interessados em terminar o ensino fundamental deviam ter 15 anos completos, enquanto para o médio, precisavam ter atingido a maioridade.

Ainda segundo informações obtidas na secretaria do curso, os interessados em fazer o exame precisavam apresentar o número da carteira de identidade e informações residenciais, sem necessidade de qualquer tipo de comprovante. As provas, que custavam R$ 20 por disciplina, aconteciam em um único dia. A próxima avaliação estava marcada para novembro, com divulgação do resultado prevista para uma semana depois.

Segundo o presidente do Conselho de Educação da Paraíba, Sebastião Vieira, este procedimento é normal. “Os cursos supletivos particulares não exigem aulas presenciais. Os candidatos se preparam e no dia marcado prestam o exame. Não há irregularidades neste ponto”, explicou.

Entretanto, para o colégio realizar o supletivo, precisa funcionar normalmente com atividades nos graus escolares propostos. “Se o supletivo oferece provas de ensino fundamental, ele precisa ter o ensino fundamental em seu regime regular. O mesmo acontece com o ensino médio”, disse Vieira. O processo para regularização de um supletivo, mediante reconhecimento do ensino já oferecido pela escola, dura no mínimo quatro anos, segundo o presidente do Conselho.

O CA Colégio e Curso, que por mais de uma década funcionou em um prédio na avenida Rui Carneiro, na capital, precisou fechar as portas devido a uma ordem judicial. De acordo com um dos antigos diretores da instituição, professor Alencar, o estabelecimento era alugado e enfrentava problemas contratuais.

“Os casos de inadimplência eram muitos e, diante de tantas dívidas, recebemos uma ordem de despejo. Não tivemos outra escolha a não ser fechar as portas”, contou. O professor, desde o fechamento da escola, se mudou para a cidade de Recife, em Pernambuco, desligando-se de todos os trabalhos que continuaram sendo desenvolvidos pelo curso supletivo.

Após a decisão, a própria direção do colégio informou ao Conselho que a escola tinha encerrado suas atividades. Porém, o supletivo não parou e continuou sendo oferecido. “A partir do momento em que a escola acaba, o curso não tem mais autorização para acontecer. Por isso, através de uma resolução, o cancelamos”, justificou Sebastião Vieira. Ele ainda informou que a administração do curso não sofrerá penalizações. “Os alunos já formados também não serão prejudicados. Porém, as atividades que estavam programadas não poderão mais acontecer”, concluiu.

O JORNAL DA PARAÍBA foi novamente à secretaria do curso, na manhã de ontem. A funcionária que se encontrava no local, e que preferiu não se identificar, confirmou que o curso tinha acabado, mas não quis dar informação a respeito do caso.