Paraíba sofre com superlotação e falta de infraestrutura carcerária

Da Redação

As TVs Cabo Branco e Paraíba fizeram um levantamento de como anda a condição das cadeias públicas da Paraíba e descobriu que a superlotação e a falta de infraestrutura estão presentes do Litoral ao Sertão. Em Lagoa Seca, na Borborema, um quarto foi transformado em cela e um preso fugiu recentemente passando pela grade.

Em Campina Grande, a Central de Polícia está instalada em um prédio com mais 60 anos, com portas corroidas pelo cupim, janelas quebradas, piso e paredes esburacados e infiltrações no teto. Na carceragem faltam iluminação e higiene. Ariosvaldo Adelino, superintendente da Polícia Civil, disse à reportagem que na parte que abriga as delegacias, há muitos problemas, que devem piorar com a aproximação do período chuvoso.

Um processo de interdição do prédio está correndo na Justiça desde que o Ministério Público exigiu que fossem feitas reformas urgentes ou a desocupação da Central. Como não foi atendido, o MP ingressou com o pedido de interdição.

Na Delegacia de Patos, móveis velhos e enferrujados formam a mobília do prédio que tem grades retorcidas, problemas de ventilação e de higiene. A insegurança também é perceptível no local, já que não existem grades ou portões que evitem ou dificultem a entrada de qualquer pessoa que pode facilmente chegar até à carceragem.

Em Sousa, a delegacia responde por outros nove municípios da região e não tem estrutura adequada para receber e abrigar os presos. Móveis e estrutura do prédio estão em péssimas condições. Em Cajazeiras, a Cadeia Pública também enfrenta problemas estruturais, mas o que mais preocupa é a superlotação: 280 presos ocupam um espaço projetado para manter 30 pessoas.

E o pior é que há um presídio regional quase pronto na cidade e que está para ser concluído há 8 anos. A capacidade dele é de 300 presos e, segundo informações do secretário de administração penitenciária, Carlos Mangueira, a expectativa é de que já em março os detentos da Cadeia Pública possam ser transferidos para a nova penitenciária.

Em Bayeux, a Cadeia Pública deveria ter, no máximo, 60 presos, mas atualmente abriga 83. Os funcionários que trabalham no local reclamam por trabalhar com equipamentos obsoletos e dizem que as condições de trabalho são precárias. Os vizinhos também reclamam. Eles temem que a falta de estrutura adequada comprometa a segurança deles.

Das 64 Cadeias Públicas do Estado, quatro estão desativadas e nove ficam na região do Litoral, onde a maioria dos presos cumpre pena no regime semi-aberto. Em Santa Rita, 3% dos presos neste regime, saem e não voltam mais.

Carlos Mangueira, secretário de administração penitenciária, informou que há uma determinação do governador José Maranhão (PMDB) para que esta situação seja minimizada, mas que "é evidente que o problema não pode ser resolvido de uma hora para outra". Ele garantiu, no entanto, que há um plano para aconstrução de uma penitenciária modelo em Itaporanga, no Sertão.

Ele disse ainda que a superlotação na Paraíba é de cerca de 5%, e que esta condição, se comparada a do resto do Brasil, "é relativamente confortável" e que, sendo assim, é possível remanejar alguns presos de uma prisão para outra e melhorar as condições em alguns dos lugares citados pela reportagem.