Imprensa livre é tema de debate em João Pessoa

A liberdade de imprensa está sob ameaça constante, seja por causa de governantes que tentam chantagear veículos de comunicação, impondo restrições a publicações ou mesmo propondo a criação de órgãos e leis que visam a controlar a mídia, seja por meio da violência praticada contra jornalistas. O mais recente levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que seis profissionais foram assassinados no Brasil em 2011. Além dos homicídios, a entidade registra 56 atos de violência que tiveram como alvo jornalistas e empresas no país. Elas vão de agressões, a ameaças, passando por detenção, tortura, até censura e processos judiciais.

Para debater os direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e de imprensa e traçar um panorama das dificuldades existentes, o JORNAL DA PARAÍBA realiza, hoje, a partir das 9h, no Fórum Cível de João Pessoa, o painel 'Imprensa e Liberdade em Pauta'.

O professor da Universidade de São Paulo, articulista do jornal “O Estado de São Paulo” e colunista da Revista Época, Eugênio Bucci, integra a equipe que participa do evento. Ardoroso defensor da imprensa livre, ele é enfático: “A imprensa livre é um dos temas centrais da democracia no Brasil. Ela é um padrão de relacionamento entre imprensa e poder. A imprensa livre não é um privilégio do jornalista, ela é um direito da liberdade da sociedade”, argumenta, acrescentando que “a imprensa tem que criticar e fiscalizar os atos do governo porque no regime democrático que acreditamos o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Para que o povo possa exercer este poder é preciso que ele seja informado plenamente”.

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Lindenberg Neto, que também participa das discussões, ressalta que, apesar de consolidada no Brasil, a liberdade de imprensa está sempre ameaçada. “A liberdade de imprensa é uma conquista da sociedade e um dos mais importantes pilares da democracia moderna. Por mais que esteja garantida constitucionalmente e felizmente consolidada atualmente no Brasil, é importante que a sociedade esteja sempre alerta”, declara. "O preço da liberdade é a eterna vigilância", conclui Carlos Fernando Lindenberg Neto.

O presidente da ANJ pretende apresentar os fundamentos legais que garantem o direito à liberdade de imprensa. Ele ainda vai ilustrar as formas como as ameaças se apresentam na sociedade atual.

Já a professora e doutora em Comunicação da Universidade Federal da Paraíba Joana Belarmino, que integra a equipe de estudiosos e pesquisadores que participa do evento, ressalta que apesar da imprensa ser livre, no Brasil, ela sofre pressão do capital e do governo. Um dos fatores que podem promover o cerceamento das mídias é apontado pela especialista. “O discurso da concentração das mídias afeta a liberdade de imprensa”, pontua.

Observando ainda que a liberdade de expressão difere da liberdade de imprensa. “Há uma ambiguidade ao utilizar as expressões liberdade de expressão e liberdade de imprensa, apesar do discurso até mesmo jurídico querer colocar como se tratasse do mesmo assunto”, afirma Joana Belarmino, que promete polemizar as discussões durante o painel.

O senador paraibano e presidente da Comissão de Justiça do Senado Federal, Vital do Rêgo Filho, também participa das discussões. Para ele, a discussão sobre liberdade de imprensa é um tema central para a democracia. “Não há democracia sem liberdade de imprensa e sem liberdade de expressão. Esses são os pilares para o Estado democrático”, afirma, salientado que a iniciativa de trazer o tema para o debate entre personalidades do mundo jornalístico, político e jurídico é relevante para a Paraíba. “O Estado carece de debates como este, que coloca os olhos do país para uma discussão fundamental”, declara.

A mediadora das discussões será a editora-executiva do Jornal da Paraíba, Angélica Lúcio. Ela explica que o mês de junho foi escolhido para o debate por abranger duas datas importantes para a imprensa brasileira: o Dia da Imprensa, 1º de junho, e o Dia da Liberdade de Imprensa, 7 de junho.