Advogados são presos por fraude contra DPVAT

Três advogados foram presos na manhã de ontem acusados de liderar um esquema que desviou cerca de R$ 30 milhões nos últimos cinco anos em indenizações na Paraíba do seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Nas investigações da operação ‘Sinistro’, a Polícia Federal comprovou que o grupo atuava nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia com auxílio de funcionários públicos.

A operação aconteceu em cumprimento a três mandados de prisão expedidos pela 2ª Vara de Justiça Federal contra dois advogados com registros da Ordem dos Advogados na Paraíba e um outro registrado na Ordem dos Advogados de Pernambuco.

Outros seis advogados foram convocados pela PF para prestar esclarecimentos sobre o desvio.

Todas as prisões foram realizadas em João Pessoa e um dos suspeitos foi detido no bairro do Cabo Branco, no início da manhã de ontem. Foram cumpridos ainda 11 mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de João Pessoa e em dois escritórios de advocacia das cidades de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Olinda, em Pernambuco.

Segundo o superintendente em exercício na Polícia Federal, Manuel Messias, o grupo atuava há cinco anos fraudando indenizações do DPVAT. A fraude consistia na exploração de pessoas humildes que tinham direito ao benefício e ingressavam na Justiça solicitando o ressarcimento.

Durante todo o processo para concessão do seguro, os advogados representavam as vítimas, que eram substituídas até mesmo durante audiências e em alguns casos nem mesmo chegavam a assinar os documentos. Com a aprovação da indenização, os advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização, apropriando-se dos valores que não eram repassados às vítimas.

Ainda conforme a Polícia Federal, os desvios contavam com o apoio de um funcionário de um cartório do Tribunal de Justiça da Paraíba. Todas as ações relacionadas ao ressarcimento do DPVAT eram encaminhadas pelo grupo para esse cartório específico e o funcionário atuava no auxílio das audiências.

“As vítimas são incontáveis. Sobre o funcionário do judiciário, haverá um pedido de compartilhamento de provas e, a partir disso, será encaminhado ao Tribunal de Justiça para que sejam tomadas as providências cabíveis. O trabalho resumidamente era de agilização dos procedimentos, considerando que eram beneficiários do interior, para não ser espaçada a audiência, havia um reagendamento dessa tramitação em dias específicos, que eram indicados pelos próprios investigados”, explicou Felipe Alcântara, chefe da Delegacia de Combate ao Crime Financeiro.

Ele acrescentou que no aprofundamento das investigações será levantada a possibilidade dos suspeitos contarem com informações repassadas por funcionários de hospitais para facilitar o esquema. “Havia um processo de captação dos beneficiários no interior dos estados. Como se fosse um braço dos escritórios, estas pessoas iam ao encontro dos beneficiários e obtinham notícias de eventuais acidentes e vendiam esses clientes”, concluiu Felipe.

Os advogados prestaram depoimento à PF, porém não foi revelado o local onde ficarão presos. Eles foram autuados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, apropriação indébita, uso de documentos falsos, falsa identidade e lavagem de dinheiro.