STJD nega pedido do Treze para disputar a Série C

Decididamente este é um ano para ser esquecido pelo Treze e sua torcida. Em julgamento ontem à tarde, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, por unanimidade de votos, o recurso com mandado de garantia do clube alvinegro, que pleiteava a vaga do Rio Branco do Acre na Série C do Brasileiro. No mesmo julgamento, a Procuradoria do STJD incluiu o processo em que o Araguaína/TO também questionava o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco-AC.

No último dia 5 de abril, o presidente do STJD, Rubens Aprobato, havia negado o recurso do clube trezeano, por falta de fundamento. Ele se baseou no Estatuto do Torcedor para considerar sem fundamento a ação do clube paraibano.

Ao fazer a defesa do Treze, a advogada Patrícia Saleão relembrou os fatos ocorridos desde o ano passado e destacou que tal acordo feito entre STJD, CBF e Rio Branco não teve publicidade e que o clube não tomou conhecimento deste fato.

“O que se sabia, através do site da CBF, é que o Rio Branco estava excluído da competição, depois de decisões em primeira e segunda instância”, salientou, para, em seguida questionar:
“Como uma decisão que transitou em julgado neste Tribunal pode ser modificada em um acordo extra judicial? Isso abre um precedente muito grave”, ressaltou Patrícia Saleão, que teve sua defesa assistida pelo presidente do clube, Fábio Azevedo, e pelo diretor jurídico, Valber Maxwell, que se fizeram presentes no julgamento.

Ao proferir seu voto, o relator Francisco Mussnich destacou que os dois clubes deveriam buscar a anulação do acordo na Justiça Comum, e não no STJD, e por isso negou provimento integral aos dois recursos, tendo seu voto acompanhado por todos os auditores do Pleno.

Sem qualquer competição nacional para disputar neste segundo semestre, pois perdeu a chance de disputar a Série D do Brasileiro deste ano, ao ser eliminado pelo Sousa do Campeonato Paraibano, o Treze agora dará sequência ao desmanche do time que foi montado para esta temporada.