Extinção das zonas eleitorais da Paraíba será debatida na ALPB

Após um debate frustrado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta segunda-feira (1º), a Assembleia Legislativa (ALPB) vai realizar uma audiência pública, na próxima sexta-feira (04), para debater uma proposta em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de extinguir zonas eleitorais na Paraíba. O debate será realizada no plenário da Assembleia, às 9h. A propositura conjunta dos deputados Jeová Campos (PSB), João Gonçalves (PSD) e Raniery Paulino (PMDB) foi aprovada na sessão desta terça-feira (2).

Raniery disse que o espaço será importante para travar um debate concreto sobre uma mudança que poderá prejudicar eleitores de muitos municípios paraibanos. A Resolução do TSE prevê a manutenção de cartórios eleitorais apenas nas cidades com mais de 200 mil habitantes. Estudos preliminares apontam que poderá haver redução de 40 zonas eleitorais na Paraíba.

Em discurso na tribuna, Jeová disse que o Tribunal já confirmou que até o dia 18 deste mês vai decretar a extinção de várias zonas eleitorais da Paraíba. “Isso é uma coisa extremamente grotesca e prejudicial à sociedade. Uma zona eleitoral de Uiraúna, por exemplo, que tem 63 anos de instalação, pode ser extinta pela vontade do ministro presidente do TSE, Gilmar Mendes. Eu não estou entendendo nada. Que país é esse que nós estamos vivendo. É proposta de extinção de Varas, de Comarcas e agora de Zonas Eleitorais”, disse.

Raniery questionou a falta de diálogo da Justiça Eleitoral com os prejudicados. “O debate no formato em que foi proposta pela presidente de TRE-PB (desembargadora Maria das Graças Morais Guedes) não nos oportunizou um debate propriamente dito, inclusive isso foi motivo de censura nossa proque não tivemos oportunidade de falar. Então vamos promover um espaço para discussão com todos”, reiterando que foram convidados órgãos como o Ministério Público, da OAB, do Tribunal de Justiça e, principalmente, o próprio TSE e TRE sejam convidados a participar da audiência.