Altiplano: lotes viram depósito ilegal de lixo

O loteamento Portal do Sol no bairro do Altiplano em João Pessoa sofre com um crime ambiental que já é praticado há pelo menos um ano. Região ainda pouco habitada, o local é cheio de terrenos baldios que vêm se transformando em depósito ilegal de lixo, metralhas de construção, fossas sépticas e outros dejetos.

Moradores são obrigados a conviver com montes de entulhos que desvalorizam imóveis e favorecem a proliferação de parasitas. Em alguns trechos do bairro, há ruas interditadas pelo volume de resíduos.

A professora aposentada Fátima Silveira mora na rua Luzinete Formiga há pouco mais de um ano. Ela se mudou da residência em que vivia no Bairro dos Estados para o Portal do sol em busca de um maior contato com a natureza e se surpreendeu ao constatar que existia um verdadeiro lixão ilegal no terreno por trás de sua casa. “Toda semana vêm caminhões de empresas e carros particulares despejar tudo o que não presta aqui. Dejetos de fossa, lixo, tijolos, telhas, madeira velha e por aí vai. Isso tudo é uma agressão à natureza e à saúde de quem mora por perto”, reclama.

A moradora diz que está realizando um abaixo-assinado no bairro para pedir eficiência na fiscalização e punição do crime. “Já procurei diversos órgãos de proteção do meio ambiente e recebi a orientação de fotografar os despejos e reunir o máximo de provas. Estou fazendo isso, mas gostaria que o poder público prestasse mais atenção a essa área. Se a fiscalização fosse ostensiva talvez o problema não tivesse ido tão longe”, declara Fátima Silveira.

De acordo com o artigo 221 do Código Municipal de Meio Ambiente (Lei nº 029/2002), “emitir ou despejar efluentes ou resíduos líquidos, sólidos ou gasosos, em desacordo com as normas legais ou regulamentares, relativas à proteção do meio ambiente” se configura como infração ambiental, cuja penalidade prevista no Decreto Municipal 5433/2005 vai desde uma simples notificação até multa que varia de 195 a 319 Ufirs, a depender do grau de poluição registrado.

A Secretaria de Meio Ambiente (Seman) é o órgão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) designado para fiscalizar possíveis crimes ambientais. A Secretaria declarou, através da assessoria de comunicação, dispor de equipes que têm a orientação de efetuar diligências em todos os bairros afim de promover flagrante delito e coibir a prática de despejo de qualquer tipo de resíduos tanto em terrenos particulares quanto em vias públicas. Segundo a Seman, uma equipe vai investigar as possíveis irregularidades encontradas no loteamento Porta do Sol.