Coleta de lixo continua suspensa em Cabedelo

A Prefeitura de Cabedelo notificou ontem a Marquise para que no prazo de 24 horas regularize os serviços de limpeza na cidade, tendo em vista que na última sexta-feira foi feito o pagamento de R$ 974 mil referente a uma parte da dívida com a empresa.

Por meio de nota, a Marquise informou que não tem como retomar o serviço, já que a prefeitura anunciou “o pagamento parcial das faturas de abril e maio do ano passado, sem fazer qualquer referência ao restante da dívida”. Conforme a Marquise, a decisão de suspender a coleta de lixo em Cabedelo foi tomada - e comunicada à prefeitura - após inúmeras tentativas de negociação da dívida, que hoje continua em R$ 5,6 milhões.

O procurador-geral de Cabedelo, Antônio Duvale, disse que com a parcela paga pela prefeitura, a empresa terá de cumprir com o contrato e retomar o serviço de coleta de lixo. “Nós entendemos que com esse pagamento ela deve retornar o serviço”, afirmou. Ele disse que a equipe do prefeito Leto Viana já está fazendo uma análise da legalidade do débito que o município tem com a Marquise.

A Marquise suspendeu a coleta de lixo porque a prefeitura teria se recusado a firmar acordo para sanar uma dívida que já passava de R$ 6,4 milhões. Segundo a empresa, “uma proposta de equacionamento dos débitos de forma escalonada chegou a ser aprovada pelo município, mas o prefeito Leto Viana se recusou a assinar qualquer acordo - fato comunicado à Marquise no último dia 5”.

Segundo o procurador Antônio Duvale, a prefeitura buscou o apoio do Tribunal de Contas do Estado para fazer uma inspeção técnica no contrato, que tem vigência até junho de 2015.

“Nós fizemos uma consulta ao tribunal para ver a forma de efetuar esse pagamento, porque entendemos que existem alguns itens exauridos no contrato e que continuam sendo efetuados pela empresa. A gente está vendo como fazer esse pagamento, porque senão o prefeito pode responder por ter pago algo que não tinha previsão contratual”, destacou.

O prefeito Leto Viana assumiu o cargo no dia 20 de novembro de 2013, com a renúncia de Luceninha. Ele disse que em dois meses de gestão já pagou à empresa Marquise o equivalente a três meses de serviços, totalizando mais de R$ 1,5 milhão.

“Recebemos uma dívida de, aproximadamente, R$ 6 milhões referente a nove meses de coleta de lixo. Pagamos uma parte, mas, em dois meses, é humanamente impossível resolver todos os problemas da nossa cidade”, afirmou o gestor.

No final de semana a prefeitura de Cabedelo realizou um mutirão para limpar a cidade, até que se resolva a pendência com a Marquise. Segundo a prefeitura, a ação não teve nenhum ônus e envolveu caminhões, caçambas, retroescavadeira, dezenas de agentes de limpeza, removendo entulhos, lixo doméstico e as podas de árvores.