Vereadores produzem menos em Campina Grande

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) encerrou o ano legislativo de 2014 registrando uma queda de quase 20% na aprovação de projetos em relação a 2013, que foi o primeiro ano da atual legislatura. Segundo os números divulgados pela Secretaria de Apoio Parlamentar da Casa de Félix Araújo, este ano foram aprovados 350 projetos, enquanto que, ao final do ano passado, o saldo era de 434 projetos aprovados. Ao todo, segundo a Casa Legislativa, foram realizadas este ano 87 sessões ordinárias, 37 extraordinárias, além de 11 sessões solenes, 12 especiais e 9 audiências públicas.

Considerando o total de projetos que tramitaram na CMCG este ano, o índice de aprovação dos projetos de lei, de resolução e de lei complementar foi de 71%. Isso significa dizer que dos 448 projetos de lei e de lei complementar que deram entrada na Casa, 316 foram aprovados, enquanto que 34 dos 44 projetos de resolução que tramitavam no parlamento campinense foram aprovados. Os demais foram arquivados ou ainda estão em tramitação na Casa de Félix Araújo, devendo retornar a pauta a partir de fevereiro, quando o novo ano legislativo for iniciado.

Esse balanço divulgado pela CMCG não inclui a sessão extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira. Ela foi agendada essa semana para apreciar o último projeto enviado pelo Poder Executivo, que chegou à Casa no dia da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), quando o calendário de votações de projetos já havia sido cumprido.

Em relação aos requerimentos, as estatísticas da Secretaria de Apoio Parlamentar indicam que deram entrada na Casa 2,4 mil, dos quais 2,1 mil foram aprovados pelo plenário. A maioria deles tinha como finalidade cobrar do Poder Executivo ações como a pavimentação de ruas, construção de unidades de saúde, obras de saneamento básico, limpeza urbana, dentre outras ações em prol da população campinense. Nesse caso, conforme os números, também houve uma redução em relação a 2013, ano em que foram apresentados 3,2 mil requerimentos, com a aprovação de 3 mil deles.

Na avaliação do presidente da CMCG, vereador Nelson Gomes Filho (PRP), um dos motivos para a queda da produção legislativa foi a redução do número de sessões realizadas durante o período eleitoral. Entre julho e o fim do primeiro turno, no dia sete de outubro, os parlamentares realizavam apenas uma, ao invés de três sessões ordinárias semanais.

De acordo com Nelson, a realização de uma sessão única por semana em semestres eleitorais está prevista em uma resolução que foi aprovada na década passada pela então Mesa Diretora da Casa. Mesmo assim, o vereador, que deixa a presidência do parlamento campinense no dia 31 de dezembro, disse acreditar que o trabalho dos parlamentares não foi prejudicado nas eleições. “Tivemos uma redução no número de projetos, mas a qualidade das matérias aprovadas pela Casa continua a mesma. O ano foi bastante positivo para a Casa de Félix Araújo, tanto é que três vereadores daqui foram eleitos para a Assembleia Legislativa”, afirmou o presidente.