Escolas de CG não se adequam à lei que obriga ensino de música

Sancionada em 18 de agosto de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei nº 11.769, que introduz o ensino de música como conteúdo obrigatório na Educação Básica para alunos do 1° ao 5° ano, teve como prazo máximo de adequação nas unidades de ensino do país o início o ano letivo de 2012.

Mesmo assim, a rede municipal de Campina Grande ainda não estabeleceu em sua grade educacional a nova disciplina, o que deve acontecer somente no próximo mês e em apenas 17 das 121 escolas que fazem parte da rede de ensino do município.

A demora em introduzir o novo conteúdo foi justificada por Kátia Passos, subsecretária de Educação de Campina Grande. Ela apontou que a construção do projeto pedagógico, iniciado em janeiro deste ano, foi o primeiro passo para o cumprimento da lei, e que agora só falta a conclusão do planejamento escolar e adequação na carga horária dos professores para que os primeiros 4.487 alunos das redes municipais, distribuídos em 181 turmas da Educação Básica de Campina Grande, possam começar as aulas.

“Apesar da demora em adequar a disciplina na grade curricular, nossos alunos não terão prejuízos, uma vez que estamos preparando uma proposta pedagógica dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Nosso projeto piloto irá contemplar inicialmente 17 escolas, com 181 turmas e um total de quase cinco mil alunos. Na nossa rede de ensino, temos cerca 30 mil alunos em 121 escolas, e para o próximo ano vamos ampliar a quantidade escolas para atender todos os alunos”, projetou Kátia.

Para desenvolver atividades artístico-culturais que contribuam para o entendimento da linguagem gráfica, musical e expressiva da música, cerca de 30 membros da Banda Filarmônica Epitácio Pessoa serão os responsáveis por ministrarem as aulas da nova disciplina. O que, de acordo com o Vladimir Silva, coordenador do curso de Música da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não deveria acontecer, uma vez que os músicos não têm formação em licenciatura para exercer tal função.

“Se isso acontecer, a prefeitura estará exercendo desvio de função. Essa saída foi uma maneira de sanar um problema que só será solucionado após a realização de um concurso público para professores formados em música. Para ensinar música, precisa entender metodologia, psicologia, prática de ensino, entre outros. Na Filarmônica existem pessoas competentes para tocar, mas não creio que com habilitadas para lecionar”, explicou o professor.

Sobre essa discussão, Kátia explicou que a lei não exige que o professor tenha formação em licenciatura. Segundo ela, como a aula de música estará ligada ao que já é trabalhado na disciplina de Artes, os novos docentes terão condições de ministrar as aulas.

“Nossa proposta não é formar músicos, e sim introduzir os alunos nos conceitos lúdicos dos gêneros musicais. Por isso inicialmente não teremos professores formados em Licenciatura. Agora, existe a possibilidade de que no próximo concurso haja vagas para estes profissionais em um concurso público”, pontuou.