TCE quer saber motivo para "enxurrada" de contratações

Karoline Zilah

Os atuais prefeitos e aqueles que foram reeleitos terão que enviar ao Tribunal de Contas do Estado um balanço das contas e uma lista de todos os servidores comissionados e efetivos que compõem o quadro de funcionários de cada município. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (24) pelo presidente do TCE, Arnóbio Viana, que concedeu um prazo até o dia 14 de novembro para os gestores possam prestar contas.

Arnóbio Viana tomou a medida após acatar a denúncia do conselheiro Fernando Catão. Ele comentou para a reportagem do portal Paraíba 1 que percebeu uma “enxurrada de contratações” durante o período eleitoral e que será necessário cobrar dos gestores os motivos das contratos.

“Observando os dados dos municípios, eu verifiquei que havia em muitos deles um crescimento exagerado do número de servidores contratados temporariamente”, explicou. De acordo com o conselheiro, será feita uma fiscalização mais efetiva, onde será acompanhada a folha de funcionários mês a mês, desde dezembro de 2007 até setembro de 2008. No levantamento, será possível detectar a variação do número de funcionários que atuavam nas prefeituras.

Caso a lista não seja enviada, o balancete das contas dos municípios não será apreciado, o que pode dificultar o processo de posse dos novos mandatos. O presidente do TCE esclareceu que as contratações em caráter de emergência ou de demanda extra podem ser feitas, contato que estejam dentro das exigências da lei.

Os 223 municípios estão convocados a prestar contas. Arnóbio Viana disse que se os gestores não justificarem as contratações, a prefeitura será obrigada a retirar o pessoal do quadro de funcionários.

“Esse tipo de contratação só pode ser feita por um tempo determinado e para um fim específico. Por exemplo, se o município tem um surto de dengue, será necessário adquirir reforços para tratar a questão, mas por um prazo pré-estabelecido. O que está acontecendo é que esses servidores comissionados permanecem na administração após o término do período. Não podemos permitir que isso se perpetue”, comentou Fernando Catão.