Diárias tiram R$ 5,9 milhões dos cofres de prefeituras

Em apenas 8 meses, as prefeituras paraibanas já gastaram R$ 5,9 milhões com pagamentos de diárias. O destaque negativo é o pequeno município de São José de Princesa, no Alto Sertão paraibano, que pagou o montante de R$ 100.893 em diárias, somente de janeiro a agosto. O valor é quase o total gasto pelo município de João Pessoa, que no mesmo período totalizou R$ 102.491,83 em diárias.

De acordo com levantamento feito junto ao sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o valor pago em diárias em 8 meses pelo município de São José de Princesa, é quatro vezes maior que o total gasto pelo município vizinho, Manaíra, que pagou R$ 23.240,00 em diárias. As populações dos dois municípios também diferem: São José de Princesa possui 4.219, enquanto Manaíra conta com 10.759 habitantes.

Porém, o município que liderou os gastos com diárias foi Campina Grande (R$ 169.107,00), seguida por João Pessoa (R$ 102.491,83). Os gastos com diárias pela Prefeitura de Campina Grande este ano já são maiores que o total do ano anterior, quando foram gastos R$ 89.188,25. Já a Prefeitura de João Pessoa desembolsou R$ 145.805,00 para pagamento de diárias no ano passado.

Na terceira colocação como município que mais gastou com diárias, aparece a cidade de São José de Princesa (R$ 100.893,00). A quarta prefeitura que gastou mais com diárias foi Monte Horebe (R$ 94.590,00), no Sertão paraibano. A cidade está localizada a 507 quilômetros da capital e conta com uma população de 4.508 habitantes.

O valor gasto de janeiro a agosto deste ano com diárias supera todo o ano passado, quando a Prefeitura de Monte Horebe pagou R$ 71.050,00 em diárias civis. A reportagem do Jornal da Paraíba tentou entrar em contato com a prefeita Cláudia Dias (DEM), mas os telefonemas não foram atendidos. Os telefonemas feitos à Prefeitura de São José de Princesa também não foram atendidos.

PRESIDENTE DA FAMUP DIZ NÃO SABER SE GASTOS SÃO EXCESSIVOS

No entendimento do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, cada gestor tem direito ao mínimo de quatro diárias mensais, sendo necessária pelo menos uma visita semanal à capital para resolução de questões administrativas. O presidente afirmou que não seria possível afirmar se os gastos são excessivos ou não, já que depende da necessidade de cada município.

“O pagamento de diárias tem amparo legal porque o gestor está representando o município. Mas não pode existir abuso, como por exemplo, fabricar diárias para conseguir um segundo salário”, disse Buba Germano. Segundo ele, os valores a serem pagos com as diárias são estabelecidos pelas Câmaras Municipais. “A diária não é paga apenas aos prefeitos, mas aos secretários e até motoristas de ambulâncias que transportam pacientes para outros municípios”, explicou Buba Germano.

ENTRE AS MAIORES, CAJAZEIRAS E POÇO DANTAS

Na lista dos municípios que mais gastaram com diárias consta ainda Poço Dantas (R$ 82.996,00), no Sertão. Neste caso, o valor ainda é inferior ao montante gasto no ano passado (R$ 102.898,34)

Já o município de Zabelê gastou R$ 69.382,00 em diárias, Alagoa Nova (R$ 75.305,00); Cabedelo (R$ 72.882,00), Cachoeira dos Índios (R$ 65.460,00), Cajazeiras (R$ 90.892,00), Catolé do Rocha (R$ 74.045,00), Joca Claudino (R$ 74.709,00), Lagoa (R$ 66.240,00) e São José de Piranhas (R$ 71.420,00).

Proporcionalmente ao porte, os gastos de pequenos municípios chegam a superar o valor pago por municípios do porte de Campina Grande e João Pessoa. O cálculo dos gastos foi feito com base nos dados apresentados pelas prefeituras ao TCE, que por sua vez foram inseridos no Sagres.

Conforme o Portal de Transparência do governo federal, o pagamento de diárias é garantido por lei para os servidores públicos que efetuam deslocamentos em razão do interesse público, o direito ao recebimento de diárias e passagens. A diária é a verba concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho.

EM 5 CIDADES NÃO HOUVE GASTO

Na contramão dos gastos excessivos aparecem cinco prefeituras que não gastaram com diárias este ano. Um exemplo é o município de Gurinhém, no Agreste paraibano, que até o mês de agosto não arcou com o pagamento de diárias civis. Outros municípios não apresentaram pagamento de diárias: Cruz do Espírito Santo, Pilar, São Mamede e Olivedos.

Em Gurinhém, o prefeito Tarcísio Paiva (PDT) precisou pagar do próprio bolso os deslocamentos realizados a serviço da prefeitura, até mesmo a Brasília. Conforme o gestor municipal, a prefeitura custeia apenas o combustível para os veículos de secretários e demais funcionários que precisam viajar a serviço.
O fato é reflexo de uma disputa na Câmara Municipal, que ainda não aprovou uma legislação específica para o pagamento de diárias na prefeitura. “A oposição tem maioria e está obstaculando a lei, e para não fazer algo que seja considerado irregular, estamos pagando do próprio bolso. Estamos prejudicados por não haver essa concessão”, disse o prefeito Tarcísio Paiva.

Apesar disso, o prefeito não pretende pedir ressarcimento dos valores já gastos com diárias. “O município é pequeno, é carente e nossa intenção é trabalhar em benefício da população, mas a Câmara acaba dificultando”, concluiu Tarcísio Paiva.

Algumas prefeituras ainda apresentam pequenos valores com diárias: São Miguel de Taipu (R$ 1.420,00); Araçagi (R$ 332,00), Caldas Brandão (R$ 900,00), Fagundes (R$ 187,10), Pitimbu (R$ 600,00), Salgado de São Félix (R$ 1.820,00), Santa Rita (R$ 1.839,00). Esses municípios lideram a lista dos que apresentaram menor valor pago em diárias.