Mais domésticas com carteira

Na Paraíba, existem 117 mil trabalhadores domésticos e desse total 80% não têm carteira assinada. A baixa escolaridade, pouca capacitação, falta de informação sobre a legislação por parte destes empregados, aliados à ausência de conscientização dos patrões contribuem para a existência da informalidade. Ontem, representantes da categoria lançaram a campanha 'Nenhuma trabalhadora sem carteira assinada' e realizaram panfletagem no Centro de João Pessoa.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de João Pessoa e Região (Sintrader), Glória Rejane dos Santos, dos 400 empregados domésticos filiados ao sindicato, apenas 10% estão na formalidade. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade e trabalhadores sobre a situação do empregado doméstico no Estado.

“O trabalho doméstico advém da época da escravidão e o empregador ainda resiste em reconhecer os direitos desta categoria. Mas ele precisa mudar esta mentalidade. A informalidade ainda é grande e não temos números exatos, mas pela realidade das domésticas chega a 80%”, enfocou Rejane dos Santos.

A assessora de comunicação do Cunhã - Coletivo Feminista, Iaynã Rabay, lembrou que dos 6 milhões de trabalhadores domésticos do Brasil, 93% são mulheres e dessas 70% são negras e pardas. “Então esta luta é sobretudo das mulheres negras. É difícil que haja mudança rápida de mentalidade por parte do empregador, porque o trabalho doméstico é privado e isso dificulta a intervenção pública e fiscalização”, enfocou.

Há um ano da implantação da Lei das Domésticas, que prevê direitos igualitários para a categoria, Rejane dos Santos afirma que as queixas mais frequentes no Sintrader são com relação à carga horária trabalhada e pagamento das férias.

“No início da PEC, o impacto foi maior, os patrões compraram cartão de ponto para obedecer as 12 horas diárias de trabalho. Mas com o passar do tempo eles esqueceram isso e hoje é comum essa carga horária chegar a 15 horas diárias. Outro problema é que eles querem pagar apenas um terço das férias sem incluir o salário do mês”, destacou.