Sylvio Porto toma posse como ouvidor

O juiz Sylvio Pelico Porto Filho, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), toma posse hoje como novo ouvidor do Tribunal, durante sessão ordinária que acontece a partir das 10h. Indicado pelo presidente, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e homologado à unanimidade pelo Pleno, Sylvio Porto Filho pretende fortalecer a estrutura da ouvidoria para ampliar o acesso do cidadão à Justiça Eleitoral, e adiantou que vai divulgar melhor o trabalho do órgão.

Segundo ele, no microprocesso eleitoral, a ouvidoria será muito importante porque é mais uma porta de entrada para receber as notícias de crime eleitoral, as denúncias de irregularidades e fazer um intercâmbio entre o cidadão e o TRE. “Ela vai socializar o Tribunal, ouvir o pleito do cidadão e encaminhar para o setor compete. Estamos abertos a ouvir as queixas e tomar as providências necessárias”, explicou.

Ainda de acordo com ele, a ouvidoria foi criada em 2010, pela resolução 08/2010. Recentemente o cargo vinha sendo acumulado pelo corregedor regional eleitoral, o juiz Miguel de Britto Lyra Filho.

Sylvio Porto disse que a ouvidoria também servirá para adequar a postura dos juízes em relação ao microprocesso eleitoral, para uniformizar as ações de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Ele lembrou que as reclamações, dúvidas e sugestões à ouvidoria também podem ser encaminhadas através da internet, pela página do TRE (http://www.tre-pb.jus.br).