Dívidas causam rombo de R$ 112 mi em Campina Grande

João Paulo Medeiros
Do Jornal da Paraíba

Os últimos meses do ano geralmente são dedicados às compras de natal e Réveillon e seus respectivos pagamentos, mas para milhares de campinenses, esse período também traz uma dor de cabeça a mais e como prioridade, o pagamento de impostos.

É que entre os anos de 2005 e 2009, o somatório das dívidas acumuladas pelos devedores com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município já ultrapassa o montante de R$ 112 milhões. As estimativas são da Secretaria de Finanças campinense, que até o dia 31 deste mês está oferecendo vantagens ao contribuinte que quiser quitar as dívidas e ficar adimplente com o poder público municipal.

Em 2010, de acordo com a Secretaria de Finanças de Campina Grande, a prefeitura esperava recolher cerca de R$ 12 milhões com o IPTU, mas só arrecadou, até agora, aproximadamente R$ 5,9 milhões, além de R$ 600 mil com o Refis. Dos 130 mil contribuintes, as estimativas são de que quase 40 mil ainda não pagaram o imposto este ano. Já com relação ao ISS, os débitos existentes chegam a aproximadamente R$ 20 milhões.

Segundo o secretário de Finanças, Júlio César Cabral, as dívidas podem ser pagas de forma parcelada ou em quota única. Caso a opção do contribuinte seja pelo pagamento em cota única, ele poderá receber descontos de 99% sobre os juros, multas e correção monetária. As novas possibilidades foram criadas a partir do Programa de Recuperação Fiscal e Parcelamento de Créditos (Refis), aprovado pelo Poder Legislativo municipal.

Já o parcelamento dos débitos, por sua vez, pode ser feito em até 60 meses e o escalonamento será feito de acordo com a quantidade de parcelas, podendo também ser oferecido descontos de 50% nos valores dos juros, multas e correção monetária. Para esses casos, deve ser assinado um protocolo de intenções e o pagamento da primeira parcela deve ser feito em, no máximo, três dias.

A primeira parcela terá o valor de, no mínimo, 5% do montante do débito consolidado e as demais não poderão ser inferiores a R$ 50,00, nos parcelamentos feitos por pessoa física, e R$ 70,00 nos parcelamentos feitos por pessoa jurídica enquadrada na categoria de microempresa ou de empresa de pequeno porte, além de R$ 200,00 nos parcelamentos feitos por pessoa jurídica enquadrada na categoria de empresa de médio porte e R$ 400,00 na categoria de grande empresa.

Pelo programa, ainda haverá redução de juros em 90% para quem parcelar em 12 meses e 80%, em 24 parcelas. As demais reduções são de 70% (36 meses), 60% (48 meses), e 50% (60 meses). Apesar do grande número de inadimplentes, há também bons exemplos e moradores da cidade que fazem questão de quitar suas dívidas com o Tesouro Municipal.

É o caso da aposentada Nilda dos Santos Silva, de 54 anos. Há cerca de 20 anos, ela morava no bairro das Malvinas e resolveu mudar para uma casa localizada na rua Gilberto Pereira, no bairro da Liberdade. Quando comprou o imóvel, ela lembra que havia pelo menos cinco anos de IPTU atrasados. “Assim que comprei havia uma dívida grande para a época, mas com esforço e planejamento consegui quitar o débito. Este ano, por exemplo, já paguei o meu IPTU desde fevereiro”, comemorou a aposentada.