Seplag realiza consulta pública do Planejamento Estratégico do MPPB

“A democracia tem por pressuposto o respeito à opinião do ser humano”. Disse o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, na abertura da consulta pública realizada na tarde desta terça-feira (13), no auditório do edifício-sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. O evento, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), reuniu representantes de órgãos e entidades representativas da sociedade da região polarizada pela capital paraibana, para votarem nos temas considerados prioritários e vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

“Esta linha de atuação institucional do Ministério Público da Paraíba se encaixa na importância e na necessidade do Ministério Público brasileiro de abrir canais com a sociedade”, destacou Bertrand Asfora, complementando: “O Ministério Público tem que ter a capacidade, neste momento difícil que o país atravessa, de dialogar e acatar as opiniões divergentes (…) Não dá para entender o Ministério Público sem entender o povo; um nasceu em função do outro”.

Participaram da mesa de abertura da consulta pública em João Pessoa os procuradores de Justiça Valberto Cosme de Lira (2º-subprocurador-geral de Justiça), Doriel Veloso Gouveia (ouvidor do MPPB), Herbert Douglas Targino e Francisco Sagres Macedo Vieira; além dos promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (secretário de Planejamento e Gestão) e Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (presidente da Associação Paraibana do Ministério Público – APMP).

Na votação dos temas propostos, os participantes do evento (representantes da região polarizada por João Pessoa) elegeram as seguintes prioridades: saúde pública, combate à improbidade administrativa, proteção de crianças e adolescentes, defesa da educação pública, combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios, violência doméstica e familiar contra a mulher, sistema prisional, segurança hídrica, investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida e população em situação de rua.

O evento em João Pessoa foi a décima quarta de uma série de 17 consultas públicas programadas pela Seplag, que integram a segunda etapa do 'Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021'. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Além de João Pessoa, já foram realizadas consultas públicas em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro). As três últimas consultas públicas estão programadas para o ano que vem: em Sousa (31 de janeiro de 2017), em Piancó (1º de fevereiro de 2017) e em Conceição (2 de fevereiro de 2017).

Metodologia

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

Em fevereiro de 2017, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril do ano que vem, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Temas escolhidos em João Pessoa

1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Defesa da educação pública
5º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7ª) Sistema prisional
8º) Segurança hídrica
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) População em situação de rua

Temas escolhidos em Guarabira

1º) Saúde pública
2º) Proteção de crianças e adolescentes
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Combate à improbidade administrativa
5º) Defesa da educação pública
6º) Educação inclusiva
7º) Saneamento básico
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Segurança hídrica

Temas escolhidos em Campina Grande (em ordem de votação)
1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Saneamento básico
8º) População em situação de rua
9º) Sistema prisional
10º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios

Temas escolhidos em Cuité

1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Proteção de crianças e adolescentes
3º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
4º) Saúde pública
5º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
6º) Segurança hídrica
7º) Resíduos sólidos
8º) Saneamento básico
9º) Defesa da educação pública
10º) Educação inclusiva

Temas escolhidos em Juazeirinho

1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Saneamento básico
8º) Segurança hídrica
9º) Controle externo da atividade policial
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Pombal

1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Segurança hídrica
4º) Saúde pública
5º) Defesa da educação pública
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7º) Educação inclusiva
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Saneamento básico
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Princesa Isabel

1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Segurança hídrica
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Saneamento básico
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Educação inclusiva

Temas escolhidos em Patos (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Defesa da educação pública
4º) Segurança hídrica
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
7º) Saneamento básico
8º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
9º) Educação inclusiva
10º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida

Temas escolhidos em Catolé do Rocha

1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
3º) Saúde pública
4º) Segurança hídrica
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) Defesa da educação pública
7º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
8º) Sistema prisional
9º) Educação inclusiva
10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Cajazeiras

1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Combate à improbidade administrativa
6º) População em situação de rua
7º) Defesa da educação pública
8º) Educação inclusiva
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Aroeiras (em ordem de votação)
1º) Combate à improbidade administrativa
2º) Saúde pública
3º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
4º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
5º) Proteção de crianças e adolescentes
6º) Defesa da educação pública
7º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Educação inclusiva
9º) Segurança hídrica
10º) Saneamento básico

Temas escolhidos em Monteiro

1º) Proteção de crianças e adolescentes
2º) Saúde pública
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Defesa da educação pública
5º) Segurança hídrica
6º) Educação inclusiva
7º) Combate à improbidade administrativa
8º) Saneamento básico
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Controle externo da atividade policial

Temas escolhidos em Mamanguape

1º) Saúde pública
2º) Combate à improbidade administrativa
3º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Educação inclusiva
8º) Resíduos sólidos
9º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
10º) Sistema Prisional

Temas escolhidos em Itabaiana

1º) Segurança hídrica
2º) Saúde pública
3º) Combate à improbidade administrativa
4º) Proteção de crianças e adolescentes
5º) Defesa da educação pública
6º) Saneamento básico
7º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
8º) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Resíduos sólidos