CGU vê contrato irregular da Delta na Paraíba

Superfaturamento de canteiro de obras, insuficiência da sinalização vertical, divergência entre o quantitativo de serviço medido e o verificado "in loco" e necessidade de adequação dos preços de itens orçamentários afetos a transporte de materiais foram algumas irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União em quatro contratos entre a empresa Delta Construções e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na execução de obras em rodovias federais que cortam a Paraíba, no período de 2007 a 2010. Foram pagos pouco mais de R$ 70 milhões dos convênios e respectivos aditivos que ultrapassam R$ 83 milhões, o equivalente a 84%.

A Delta está envolvida com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, alvo de investigação de CPI no Congresso Nacional.

Na Paraíba, o maior contrato é de R$ 67,1 milhões, incluindo os aditivos. Do total, o Dnit pagou à Delta R$ 58,6 milhões para obras de recuperação, restauração e manutenção rodoviária, na BR-230. Dentre as irregularidades apontadas pela CGU, estão o superfaturamento de canteiro de obras no valor de R$ 45.669,74 e insuficiência da sinalização vertical entre o km 147,60 e o km 352,20.

Em relação ao segundo contrato de R$ 6,8 milhões, a Delta já recebeu R$ 5,06 milhões para execução de obras de manutenção na BR-110, divisa da Paraíba com Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A fiscalização da CGU constatou as seguintes irregularidades: divergência entre o quantitativo informado na medição e o verificado “in loco”; discrepância entre as localizações do areal e do acampamento informados e as efetivamente verificadas in loco; fiscal designado um mês após a assinatura do contrato; ausência de relatórios fotográficos nos processos de medições apresentados pelo Dnit/PB; e veículo disponibilizado, conforme previsão contratual, não foi localizado.

O terceiro contrato é de R$ 5,1 milhões, sendo pago à Delta pouco mais de R$ 3,8 milhões. Os serviços foram de conservação e recuperação das rodoviais BR-361, BR-405, BR-426 e BR-434.

O quarto contrato refere-se aos serviços de manutenção das rodovias federais BR-412, entre a BR-230 (Farinha) e BR-110 e divisa da Paraíba com Rio Grande do Norte e Pernambuco. Com aditivo, contrato ultrapassa R$ 3,7 milhões. Deste, o Dnit repassou R$ 2,5 milhões à construtora Delta.

A direção do Dnit encaminhou ofício à Controladoria Geral da União, informando que a Delta Construções devolveu o valor de R$ 22.656,92 referente ao canteiro de obra não executado.

Em relação ao superfaturamento de canteiro de obras no valor de R$ 45.669,74, do primeiro contrato, o Dnit informou que houve custo adicional e a justificativa está sendo analisada pela CGU, a exemplo dos demais problemas constatados.

Procurada pela Reportagem do Jornal da Paraíba, a direção da Delta não foi encontrada para falar do relatório da Controladoria Geral da União.