Prefeitos ameaçam 'devolver' programas do governo federal

O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas. Com os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem `devolver´ os programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União.

As críticas são reforçadas pelo prefeito de Boa Vista, no Cariri da Paraíba, Edvan Pereira Leite. Ele cita que o programa Merenda Escolar, do Ministério da Educação, repassa R$ 0,30 para cada aluno por dia do ensino fundamental. “Com R$ 0,30, a prefeitura só compra um pão. Logo, é preciso injetar recursos para garantir uma merenda nutritiva com no mínimo R$ 1,50. Nas creches, são fornecidas três refeições, logo o valor triplica”, comentou Edvan.

Em relação aos convênios com a saúde, Edvan questiona o financiamento do Programa Saúde na Família. Ele revela que a prefeitura recebe do governo federal pouco mais de R$ 10 mil por mês para financiar uma Unidade Básica de Saúde com um médico, um odontólogo, um enfermeiro e um auxiliar. “Para pagar os salários desses profissionais, a prefeitura gasta mais de R$ 20 mil, além da previdência social deles, manutenção do prédio, água e energia. O governo federal faz o programa, mas a conta maior é o município que paga. Além disso, houve a redução do Fundo de Participação dos Municípios e, por outro lado, o aumento do salário mínimo e o piso do professor. É muita despesa para uma prefeitura pequena”, ressalta o prefeito de Boa Vista, que também questiona o Seguro-Safra. O governo entra com R$ 850,00 em cinco parcelas, a prefeitura com R$ 37,82 e o agricultor com R$ 14,90. “Se o governo entender que safra não foi prejudicada, prefeitura e agricultor perdem o dinheiro”, lamenta.

Postura crítica idêntica é adotada pelo prefeito de Fagundes, no Agreste, José Pedro. Ele comenta que os repasses enviados pelo governo federal não são suficientes para bancar os custos com salários dos profissionais e manutenção da estrutura física e medicamentos nas cinco Unidades Básicas de Saúde na cidade, bem como da merenda escolar. No Brejo, o prefeito de Alagoa Grande, Hildon Regis, também critica a municipalização de ações na saúde, ação social, educação e colocando toda a carga financeira em cima das prefeituras.

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