Mais de 100 mil eleitores da Paraíba terão os títulos cancelados

Com o fim do cadastramento biométrico, 141.376 eleitores paraibanos terão os títulos cancelados por não terem comparecido aos postos disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em 98 municípios do Estado. Juntos, os quatro maiores colégios eleitorais desta última fase do processo biométrico obrigatório, Santa Rita, Bayeux, Patos e Sousa, perderam 44.254 eleitores, que deixarão de votar nas eleições deste ano. O prazo para a revisão dos títulos foi encerrado na última sexta-feira (18).

A meta do TRE-PB era revisar 910.459 títulos em 98 municípios, mas somente 769.083 compareceram no processo de cadastramento biométrico. Com isso, as cidades que mais perderam eleitores foram Santa Rita, com 13.664 títulos cancelados, Bayeux, com 12.119, ambos na Região Metropolitana de João Pessoa, Patos e Sousa, no Sertão do Estado, com 10.667 e 7.794 eleitores a menos, respectivamente.

O cancelamento do título eleitoral, implica numa série de prejuízos ao cidadão, como a impossibilidade de se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos - se for servidor ou funcionário público, impedimento de participar de concorrência pública, incapacidade de obter empréstimo em bancos públicos, obter Passaporte, Carteira de identidade (RG) e CPF, entre outros.

O recadastramento é regulamentado pela resolução nº 23.335, do Tribunal Superior Eleitoral. O trabalho foi realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. Segundo dados de março de 2015, o Brasil já tem mais de 24,5 milhões de pessoas cadastradas biometricamente. Com o sistema, o país poderá criar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.

Com a revisão feita em 98 municípios, a Paraíba tem cerca de 2/3 do eleitorado identificado por meio da biometria. As primeiras cidades beneficiadas com o processo foram Cabedelo e Pedras de Fogo, que já puderam votar nas eleições de 2010 pelo novo sistema. Nas eleições de 2012 entraram mais duas cidades, sendo Piancó e Santana dos Garrotes.

Já no pleito de 2014, os municípios de Aguiar, Boa Vista, Caiçara, Campina Grande, Capim, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Emas, Igaracy, Itapororoca, João Pessoa, Lagoa Seca, Logradouro, Mamanguape, Massaranduba, Mataraca, Nova Olinda, Olho d'Água, Serra da Raiz também passaram a adotar o voto biométrico.