MPF investiga denúncias de irregularidades em 6 cidades

Denúncias de fraude em licitação, irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, uso indevido de equipamentos do Plano Aceleração do Crescimento (PAC) e desvios de bens públicos levaram o Ministério Público Federal a abrir, nas últimas duas semanas, inquéritos civis públicos contra gestores públicos de Arara, Bayeux, Pilõezinhos, Pedra Lavrada e Serra Grande. Os prefeitos vão ser citados para apresentar suas defesas ao MPF. Veja abaixo, os casos sob investigação.

ARARA

Bruno Barros de Assunção, procurador da República, converteu o procedimento Preparatório em inquérito, instaurado a partir de representação formulada por vereadores os quais noticiaram suposta irregularidade na execução do Convênio de R$ 800 mil para melhorias sanitárias domiciliares. "A instauração de Inquérito Civil deve-se à necessidade de aprofundamento das investigações, em razão dos indícios de conluio no procedimento licitatório e de malversação dos recursos públicos federais envolvidos, conforme Decisão de mérito em anexo", justifica o procurador.

BAYEUX

O procurador da República, José Guilherme Ferraz, instaurou inquérito civil para apurar denúncia contra a Prefeitura do Município de Bayeux e a Empresa Coletora de Lixo SBE, situada na Av. Liberdade, 144, bairro do Baralho, por invasão e degradação de uma área grande de mangue em frente a citada empresa coletora, com desmatamento e colocação de entulho, possivelmente sem licença dos órgãos ambientais.

PEDRA LAVRADA

Bruno Galvão Paiva, Procurador da República, abriu inquérito civil para investigar supostas irregularidades na utilização de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, por alguns de seus beneficiários no Município de Pedra Lavrada.

PILÕEZINHOS

Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, procurador da República atuante na PRM Guarabira, converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no âmbito do município, consistente no “Não atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Em outro inquérito, o MPF vai apurar possível desvio de bens públicos no âmbito do Município de Pilõezinhos, descrito em Relatório de Auditoria de Tribunal de Contas de Estado da Paraíba, referente ao processo de prestação de contas anuais, exercício de 2013.

POÇO DANTAS

Tiago Misael Martins, procurador da República, decidiu instaurar inquérito civil com o objetivo de apurar supostas fraudes licitatórias no Município de Poço Dantas, no Sertão, envolvendo a Farmácia Padre Cícero.

SERRA GRANDE

O procurador da República, Djalma Gusmão Feitosa, decidiu converter um Procedimento Preparatório em inquérito civil com a finalidade de apurar supostas irregularidades na utilização de equipamentos doados ao Município de Serra Grande pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Equipamentos).