TSE rejeita recurso do PMDB e mantém aliança entre PT e PSB

A aliança entre PT e PSB para as eleições na Paraíba está mantida. A decisão foi do ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou o recurso da Coligação Renovação de Verdade, do candidato Vital do Rêgo (PMDB), que contestava a união entre os dois partidos. A publicação aconteceu nesta sexta-feira (3).

O PMDB recorreu do posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que no começo de agosto tinha aprovado a aliança. O argumento era o de que o PT desrespeitou a direção nacional que havia orientado por uma coligação com os peemedebistas, apoiando assim a candidatura de Vital do Rêgo.

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirma que o TRE-PB se posicionou de forma acertada, pois constatou que não houve descumprimento de orientações por parte da direção estadual petista. “Na realidade, além de a Coligação firmada [ PT e PSB] encontrar sólido lastro nas diretrizes da Executiva Nacional, consta do aresto hostilizado que, quando da realização da Convenção Estadual do PT (30.06.2014, às 15h), a Comissão Executiva do PMDB sequer havia definido manter ou não sua candidatura própria”, afirma o magistrado.

O jurídico do PMDB anunciou que vai recorrer da decisão do ministro Luiz Fux.

O posicionamento de Fux vai contra o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). No final de agosto o procurador Rodrigo Janot entendeu que o PT estadual havia contrariado o nacional e solicitou a exclusão do partido da coligação 'A Força do Trabalho', encabeçada por Ricardo Coutinho (PSB).

(Atualizada às 17h25)