Concursos públicos podem não acontecer em 2016 na Paraíba

As perspectivas não são positivas para as receitas da Paraíba no próximo ano e o reflexo disso poderá ser visto nos orçamentos deficitários para as seis Secretarias do Estado e um ano de concursos públicos comprometidos. O cenário foi apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, durante audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Ele destacou que pela primeira vez o crescimento nas receitas do Estado, em comparação com o ano anterior será inferior a 6%.

Segundo Tárcio, mais de R$ 250 milhões deixaram de entrar nos cofres do estado este ano por conta da crise. Para enfrentar 2016 e fechar 2015 sem maiores problemas, o governador Ricardo Coutinho adotou uma série de medidas de contenção e redução de despesas. “Nós temos uma queda de receita de ICMS brutal e se nós pegarmos o comportamento das receitas nos últimos 25 anos, nós observamos hoje, em 2015, o pior comportamento das receitas”, destacou.

No cenário descrito por Tárcio para o próximo ano, as Secretarias de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Turismo e Desenvolvimento Econômico, Administração, além da Controladoria Geral do Estado (CGE) vão ter que trabalhar com orçamentos inferiores aos aprovados para este ano.

Na Articulação Municipal a queda chega a 55,3%. Durante a audiência pública, o deputado Renato Gadelha (PSC) pediu explicações sobre um corte de 3,2% feito pelo governo do Estado no orçamento da Polícia Militar (PM) para 2016. Neste caso, Tárcio Pessoa explicou que a queda se deve a uma reformulação feita na estrutura orçamentária do estado. No novo modelo, o orçamento do Corpo de Bombeiro não está mais vinculado ao da Polícia Militar, que consequentemente apresentou queda.

Concurso comprometidos

Para Tárcio, diante do cenário econômico, não seria prudente realizar concurso público, apesar do governador ter destinado no orçamento de 2016, R$ 165 mil para realização de concursos. “Pode ser que mude, caso haja uma modificação econômica e isso será avaliado pelo governador”, arrematou.

O secretário também destacou que é preciso fazer contenções para cobrir a diferença decorrente da queda de receitas que tinha uma expectativa de crescimento de 9% no começo do ano, mas não passará de 2,8%.

"Essa diferença vai pra onde?”, question. Uma das contenções diz respeito a nomeação de servidores na administração pública, comprometendo as pretensões de concursados da Polícia Militar que foram nesta quinta-feira (29) à Assembleia cobrar suas nomeações.

Orçamentos em queda