STJ anula julgamento do promotor de Cajazeiras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faça um novo julgamento no caso do promotor Carlos Guilherme Santos Machado, denunciado por lesão corporal após atirar contra um cunhado em Cajazeiras há quatro anos. Em 2009 o TJPB aceitou a denúncia contra o promotor.

A decisão pelo novo julgamento, tomada pela ministra Laurita Vaz, foi publicada nesta quarta-feira ( 4) no Diário da Justiça. Ela acolheu, em um recurso especial, os argumentos dos advogados de Carlos Guilherme dando conta de que houve cerceamento de defesa no caso, já que o promotor não teria sido intimado da sessão que resultou no recebimento da denúncia pelo TJPB.

Com isso, Laurita Vaz anulou a decisão do TJPB “a fim de que outro julgamento seja realizado, dessa feita observando-se a necessária intimação pessoal do acusado e do respectivo patrono constituído”. Carlos Guilherme havia tentado, em 2010, anular o recebimento da denúncia por meio de um agravo no próprio Tribunal de Justiça, mas a medida foi negada.

Ele é acusado de atirar em um irmão de uma jovem com quem tinha um relacionamento amoroso em junho de 2009. Segundo relatos da polícia, a vítima contou que o promotor chegou à residência da família da namorada convidando-a para sair. Com a recusa da moça, ele teria apontado uma pistola para a cabeça de uma criança que estava na casa. O cunhado tentou reagir e acabou sendo atingido por um disparo no pé.

Na época, o promotor disse que agiu em legítima defesa. Carlos Guilherme disse que foi agredido e apenas se defendeu. Ele chegou a ficar preso por alguns meses em função do ocorrido.