Paraíba ainda possui 40 mil moradias feitas de taipa

Na Paraíba, existem 40 mil domicílios de taipa e 160 mil pessoas atingidas por esse problema. Só em João Pessoa, primeira no ranking das sete cidades com maior número de habitações desse tipo, existem 2.211 casas de taipa e 6.633 pessoas que ainda habitam nas moradias. Apesar do número elevado, houve uma redução da quantidade de casas de taipa na Paraíba. Em 2013, havia 42.324 domicílios de taipa, ou seja, uma redução mínima de menos de 1%. Os dados são do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) do Ministério da Saúde e os cálculos foram feitos com base na quantidade de residências e habitantes fornecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014.

No ranking dos sete municípios paraibanos com maior número de casas de taipa, cinco possuem o número acima de 1.000 domicílios. Do total, cinco destas cidades estão localizadas na região do Litoral paraibano. Seguidas da capital (2.211) estão as cidades de Mamanguape com 1.273, Areia com 1.141, Marcação com 1.111 e o município do Conde com 1.081 casas de taipa. Os dois últimos da lista apresentaram menores quantidades, Alagoa Grande com 860 e Baía da Traição com 771 residências de taipa.

O Siab traz ainda dados referentes à quantidade de casas feitas de madeira e tijolos. A paraíba possui um total de 395 residências de madeira e 899.790 de tijolos. Analisando os últimos dados, é possível estabelecer o cálculo de 5,6% de casas de tijolos para cada uma casa de taipa.
Com uma quantidade de 966.339 residências, o Estado possui também elevado número de casas que não possuem água tratada. Ao todo, são 240.270 residências sem água potável.

De acordo com o coordenador geral do Movimento de Moradia Ação e Luta Comunitária (MALC Moradia), Ivo Souza da Silva, esse ano ainda não foi aberto nenhum programa para Estado que vise fazer remover esse tipo casas. Ele revela que geralmente em um terreno existem no mínimo três ou quatro famílias, o que dificulta a entrega de novas casas pelo poder público.

“Nas áreas de risco não tem só casas de taipa, tem de papelão e outros materiais que não garantem segurança para as famílias. O estado e as prefeituras precisam realizar o cadastramento dessas famílias que ainda estão irregulares, pois além desses dados divulgados o número pode ser bem maior”, pontuou. O líder do movimento relatou ainda que muitas vezes os terrenos não obedecem aos padrões estabelecidos pela prefeitura e por isso o órgão não realizam a substituição das casas.

A secretária Habitação Social de João Pessoa, Maria do Socorro Gadelha Campos, reconhece o problema na capital e afirma que 60% das moradias em área de risco são de taipa. E, que, o órgão já vem relaxando a substituição das casas de taipa na capital. A gestora, garante que a prefeitura vem se preocupando em rever a situação. “Estamos realizando obras em muitas localidades e removendo esse tipo de moradia. No bairro de Timbó, entregamos 161 unidades no ano passado e mais 61 serão entregues no fim de fevereiro.Na região da reunião, entre Cruz das Armas e Trincheiras, entregamos também 400 unidades, e lá 90% das pessoas moravam em casa de taipa. O Porto do capim também recebeu 400 casas de tijolos e temos o projeto do muro de contenção da comunidade de Saturnino de Brito, que pretende ainda nesse primeiro semestre beneficiar 5.700 famílias”, comentou.

Conforme a assessoria de comunicação da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), o órgão não possui nenhum projeto de substituição desse tipo de casa, pelo fato do Governo Federal não disponibilizar nenhum programa que permita essa política específica. Antes havia uma forma de fazer essa atuação através do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH), porém o programa virou o SUB 50, que é o programa Minha Casa Minha Vida, voltado para cidades com menos de 50 mil habitantes, e esse trabalho acabou não sendo mais possível. Inclusive, na época do PSH, a Paraíba foi pioneira na forma de utilização dos recursos para solucionar esse tipo de problema. No momento, a Cehap tenta reaver junto ao Ministério das Cidades a possibilidade de retomada de um programa onde as casas sejam reconstruídas, fazendo com que as famílias possam ter uma condição digna de moradia, sem precisar sair da sua comunidade ou do seu lugar de origem.