MPT pede afastamento da diretoria do Sindicato dos Bancários

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba moveu ação civil pública contra o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Patos e Região e 22 de seus diretores por violação à liberdade sindical e itregularidades na administração da entidade. O MPT quer a nulidade da última eleição, ocorrida em junho passado por abusividade e má-fé, e o afastamento imediato da diretoria eleição, com nomeação de junta governativa provisória. Também requer pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil.

Denúncias dão conta de que a última eleição do sindicato foi antecipada ilegalmente e não teria ocorrido de forma transparente, já que o edital de convocação teria sido divulgado em jornal de pouca circulação, comprometendo a inscrição de outras chapas concorrentes. Além disso, houve denúncia de alteração abusiva do estatuto, com ampliação do mandato da diretoria eleita para mais quatro anos, e da rejeição, sem motivo, de reinscrição de ex-filiados ao sindicato.

O presidente eleito foi Pedro Alexon, que morreu durante o curso das investigações, sendo substituído pelo vice-presidente eleito, Antônio Carlos da Silva. O procurador Rogério Wanderley, da Procuradoria do Trabalho no Município de Patos, propôs um Termo de Ajustamento de Conduta, o que não foi aceito pelo sindicato e motivou a ação civil pública (ACP).

A antecipação das eleições teria sido justificada em razão da renúncia, em maio deste ano, de mais da metade dos membros da então diretoria, que teria mandato até maio do próximo ano. No entanto, quase todos os que renunciaram concorreram à reeleição e foram reeleitos. Apenas cinco deles não fazem mais parte da diretoria do sindicato. Além disso, a eleição ocorreu de forma abrupta, no curto prazo de 15 dias entre a publicação formal do edital de convocação e a data de realização das eleições, em junho passado, e as chapas tiveram apenas três dias para se inscrever. “A intenção foi claramente eliminar a concorrência nas eleições. Houve má-fé na conduta dos atuais diretores só dinciato, pois lançaram mão de ardil para antecipar o pleito e impedir que se formassem chapas opositoras”, comentou o procurador Rogério Wanderley.

Em relação às tentativas frustradas de filiação de novos membros, algumas delas somente foram deferidas após a antecipação das eleições, impossibilitando aos novos associados a participação no pleito. “Houve manifesta ofensa à liberdade de filiação”, afirma o procurador.

A ACP foi assinada pelo procurador Rogério Wanderley e, ainda, pelos procuradores Edlene Lins Felizardo, Raulino Maracá Coutinho Filho, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha e Ramon Bezerra dos Santos.