Getúlio Vargas calou a Justiça eleitoral paraibana por oito anos, revela livro

Quem poderia imaginar que a Justiça Eleitoral da Paraíba, guardiã do regime democrático, ao longo dos seus 80 anos, teria sido fechada pelo regime político vigente? Essa e outras histórias da justiça especializada são contadas pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atual presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua mais recente obra “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”, que foi lançada no último dia 30 de abril.

O autor da obra lembra que o fechamento da Justiça Eleitoral ocorreu cinco anos após a sua criação, em 1932, com a promulgação da Constituição Polaca de 1937, que regulamentava o Estado Novo da Ditadura Vargas. “Getúlio Vargas criou e ele mesmo acabou com a Justiça Eleitoral e criou uma constituição que não falava nela”, rememora.

Além de contar esses fatos passados, a pesquisa também contribuiu para reescrever a história, desfazendo alguns equívocos. Um deles trata de quem foi o primeiro presidente do TRE-PB, que acreditava-se que havia sido o desembargador Flodoardo Lima da Silveira. “No estudo descobri que não foi. Este foi o primeiro na redemocratização, em 1945. Na abertura, em 1932, o presidente foi o desembargador Paulo Hipácio da Silva”, afirma.

Desde 1945, quando foi recriada, a Justiça Eleitoral não mais deixou de existir, mas a instituição sofreu um novo golpe em suas prerrogativas durante a Ditadura Militar. “A constituição de 1946 a consolidou até os nossos dias, mesmo com atividades limitadas, face às eleições indiretas de alguns cargos eletivos, a partir de 1964 até as ultimas eleições indiretas para presidente da república, em 1985, voltando o país à normalidade democrática com a constituição federal de 1988”, comenta.

Em sua obra, Cavalcanti ressalta que “a partir de sua recriação, no Brasil, em 1945, a Justiça Eleitoral evoluiu e acompanhou os passos da tecnologia mundial. Ao longo desses 80 anos, implementou-se o que há de mais moderno, para proporcionar ao eleitor, aos candidatos e aos partidos políticos eleições corretas, seguras, eficientes e com resultados mais rápidos do mundo”, finaliza.

TRE funcionou em prédios emprestados

O livro de Marcos Cavalcanti faz um passeio por todas as sedes por onde funcionou o TRE-PB. "A primeira, em 1932, foi instalada em um prédio emprestado, que hoje fica na esquina da avenida Conselheiro Henriques com a Praça Dom Adauto, conhecida como Casarão dos Azulejos”, revelou. No ano seguinte foi transferido para um prédio do Estado, na rua Epitácio Pessoa.

Com a reabertura da Justiça Eleitoral, em 1945, o TRE-PB se instalou provisoriamente no porão do TJPB, onde ficavam os servidores da entidade. Somente os gabinetes do presidente e do vice-presidente ocupavam duas salas do prédio principal.

Apenas em 1960 é que foi construído o prédio que viria a abrigar o TRE-PB, onde funciona até hoje, na rua Rodrigues de Aquino, esquina com a avenida Dom Pedro I, no Centro.

O terreno foi doado apenas 1995 pelo governo do Estado. No ano seguinte foi lançada a pedra fundamental para a atual edificação, que só foi inaugurada em janeiro de 2000.

Marcos Cavalcanti conta que a ideia de escrever a obra ocorreu em 2012, quando aquela Corte de Justiça Eleitoral completou 80 anos de fundação, ocasião em que marca o início da gestão do desembargador como presidente do TRE-PB. O desembargador concluiu o livro em 2014.