76 presos aguardam retorno para os estados de origem na PB

Karoline Zilah

Ainda não surtiu efeito na Paraíba a operação da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciada em setembro de 2009 com o objetivo de devolver os presos aos seus estados de origem. Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), atualmente o sistema prisional local tem a custódia de 76 detentos de outras unidades da federação.

De acordo com a secretaria, nenhum deles foi transferido ainda devido a uma questão de “logística” da FAB, que só poderá transportar presos que estão na Paraíba quando o avião aterrissar no Estado para fazer a devolução, ou “despejo”, de algum paraibano que estava em outra localidade.

“A FAB está articulando de forma que as viagens sejam mais práticas, e por isso a operação ainda não chegou à Paraíba”, explicou a assessoria de imprensa da Secap.

O Governo do Estado encaminhou em janeiro ao encaminhou ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a relação dos presos custodiados. Das 76 pessoas, 13 estão detidos na Penitenciária Procurador Romero Nóbrega, em Patos. Em seguida, vem a Penitenciária de Campina Grande Agnello Amorim (Monte Santo), com 6 presos; a Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão), com 7; a Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, com 5; a Colônia Agrícola Penal do Serrotão (Sousa), com 4, e a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), com um apenado.

A iniciativa batizada de Operação Retorno foi sugerida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a tramitação dos processos na Justiça, já que estarão nas respectivas comarcas onde respondem pelas infrações.