POLÍTICA
Prefeito empossa integrantes do Conselho Municipal de Turismo
Órgão vai subsidiar a Setur na formulação e aplicação das políticas públicas voltadas para o turismo, com a participação de secretarias municipais e entidades ligados ao segmento.
Publicado em 17/08/2009 às 19:43
Da Secom-JP
O prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) empossou, na tarde desta segunda-feira (17), os 18 membros ativos do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). O órgão vai subsidiar a Secretaria de Turismo (Setur) na formulação e aplicação das políticas públicas voltadas para o turismo, com a participação de secretarias municipais e entidades e órgãos públicos ligados ao segmento. A solenidade de instalação do Conselho aconteceu no Paço Municipal, no Varadouro.
Durante a cerimônia, Ricardo Coutinho disse que o Comtur é um espaço privilegiado na formulação de políticas públicas e que gera corresponsabilidade entre os membros. Além disso, ele ressaltou que para o desenvolvimento do turismo em João Pessoa será preciso abrir e ampliar o mercado e, principalmente, qualificar a mão-de-obra.
O secretário da Setur, Elzário Pereira Júnior – que também é presidente do Conselho Municipal –, afirmou que o turismo é uma alternativa poderosa de desenvolvimento sustentável. Para ele, o Comtur abrigará uma sinergia de ações e interesses para que, antipartidariamente, coloque o turismo da Capital paraibana em um nível elevado.
Também fazem parte do Comtur outros dois órgãos consultivos permanentes: o Procon Municipal e a Procuradoria Geral do Município. Além desses representantes, já foi lançado um novo edital com mais três espaços a serem preenchidos pelo setor acadêmico, terceiro setor e sociedade civil organizada. As inscrições já estão abertas na Setur. Ao todo, o órgão contará com 23 representantes de diversos setores.
De acordo com a Setur, o Conselho foi criado em 1994, mas nunca funcionou e agora o prefeito sancionou a Lei 11.708, revogando a anterior, que vai ajudar a gerir a política pública da Secretaria. Com isso, Ricardo Coutinho cria diretrizes que devem ser seguidas a médio e longo prazos, de acordo com o direcionamento do Ministério do Turismo, independentemente da mudança de governo.
A informação é que a primeira reunião do já ativo Conselho seja realizada no início do próximo mês, onde serão discutidos assuntos como a aprovação do regimento, eleição de mais três membros e aprovação de diretrizes para a definição do Plano Pluri Anual do Turismo (PPA) e criação de regras para definir o Fundo Municipal de Turismo.
Entidades ativas que compõem o Conselho Municipal de Turismo: Secretaria do Planejamento (Seplan), do Meio Ambiente (Seman), da Comunicação (Secom), do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa (STTrans), da Coordenadoria dos Bens Históricos e Culturais do Município de João Pessoa (Probech), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Secretaria Estadual do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (SETDE), Assembléia Legislativa da Paraíba, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Associação Brasileira das Agências de Viagens – em João Pessoa (Abav-JP), Associação Brasileira dos Jornalistas de Turismo – em João Pessoa (Abrajet-JP), Convetions & Visitours Bureau de João Pessoa, Sindicato dos Hotéis Bares, Restaurantes e Similares de João Pessoa (SHRBS), Sindicato dos Guias de Turismo da Paraíba (Singtur) e a Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTUR).
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