Academias da Paraíba deverão identificar estagiários e professores

Academias de todo o estado deverão identificar corretamente estagiários e profissionais de Educação Física. A recomendação, expedida na manhã desta quinta-feira (26), durante reunião no auditório da sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).

A orientação do órgão é baseada em uma resolução do Conselho de Educação Física. De acordo com a resolução, os estagiários devem usar uma camisa de cor diferente da usada pelo profissional e com o nome 'estagiário' escrito nas costas em letras maiúsculas.

Estiveram na reunião representantes das academias, além dos Procons de Cabedelo e João Pessoa, do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Crefi-10), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos e de Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB).

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, o objetivo da recomendação é a harmonizar as relações de consumo e garantir a saúde e segurança do consumidor. “Quem trabalha corretamente sempre terá nosso apoio e orientação”, disse.

A promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, informou que, a partir da recomendação, as academias estão cientes das regras que devem cumprir e que fiscalizações serão realizadas.

O presidente do Conselho Regional de Educação Física, Francisco Martins, agradeceu ao MP-Procon pela parceria e pelas ações que estão sendo desenvolvidas, destacando que o conselho vai atuar firmemente no combate ao exercício ilegal da profissão de educador físico.