MPF abre inquéritos civis para investigar 2 prefeitos e 8 ex-prefeitos

Denúncias de uso de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em fazenda de secretário municipal, desvios de verbas da Saúde, educação, construção de campo de futebol e do Ministério do Tusrimo levaram o Ministério Público Federal a abrir inquéritos civis contra dois prefeitos e oito ex-gestores em 10 muncípios da Paraíba.

Os prefeitos José Pereira de Freitas (Maturéia) e Rosalba Gomes (São José do Bonfim), bem como o ex-gestores vão ser ainda notificados para apresentar defesas. As denúncias envolvem também as cidades de Patos, Pilar, Catingueira, Nova Floresta, Cahoeira dos Índios, Olho D'água,São Vicente do Seridó e São José de Princesa. Veja abaixo o teor dos inquéritos instaurados pelos procuradores da República.

São José do Bonfim

O procurador da República Tiago Misael Martins abriu Inquérito Civil para apurar a denúncia de que a prefeita do Município de São José do Bofim, no Sertão, Rosalba Gomes da Nobrega, que estaria utilizando máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realizar obras na propriedade Rural do seu atual Secretário de Agricultura, José Ednaldo Rodrigues Guedes. Dentre as máquinas, estão tratores e caminhões oriundos do PAC.

Maturéia

Em Matureia, no Sertão da Paraíba, o alvo de investigação é o prefeito José Pereira de Freitas da Silva da Silva. O Tribunal de Contas da União enviou acórdão, em processo de Tomadas de Contas Especial, contra José Pereira e Marcos Tadeu Silva (sócio da empresa América Construções e Serviços LTDA) sobre irregularidades na aplicação de recursos do Convênio 291/2004 (SIAFI 527564), celebrando entre o Município de Maturéia/PB e a Fundação Nacional de Saúde.

Patos

O procurador da República Djalma Gusmão Feitosa instaurou Inquérito Civil, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Patos/PB, na aquisição
e distribuição de órteses, próteses e cadeiras de rodas para os deficientes por meio do Pregão Presencial n° 14/2016, na gestão da ex-prefeita Francisca Motta.

Olho D'água

O MPF converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal Olho D'água, na aplicação dos recursos provenientes do Convênio N° 490/2009 (SIAFI n° 703738), celebrado entre o município e o Ministério do Turismo.

São Vicente do Seridó

Bruno Galvão Paiva, procurador da República, abriu Inquérito Civil – IC para apurar suposta irregularidade no funcionamento da unidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF do Município de São Vicente do Seridó.

São José de Princesa

O procurador Edgar de Almeida Castanheira instaurou Inquérito Civil para investigar denúncias de supostas irregularidades acerca de um convênio celebrado pela Prefeitura de São José de Princesa e o Ministério dos Esportes com o objetivo da modernização do campo de futebol.

Nova Floresta

Bruno Galvão Paiva, procurador da República, abriu Inquérito Civil a fim de apurar supostas irregularidades na execução do objeto da licitação Convite 17/2015, promovida pela
Prefeitura Municipal de Nova Floresta, na gestão do ex-prefeito João Elias da Silveira Neto Azevedo (2009-2016), compra de carne bovina com recursos dos programas PETI E PROJOVEM.

Cachoeiras dos Índios

No Alto Sertão, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil, a fim de apurar eventual irregularidade na Tomada de Preços nº 04/2016, realizada pelo Município de Cachoeira dos Índios, como desdobramento das investigações da Operação Andaime. O procedimento foi aberto pelo procurador da República Felipe Torres Vasconcelos.

Catingueira

O procurador da República Tiago Misael abriu Inquérito Civil para apurar as denúncias de suposto desvio desvio de verbas públicas no Município de Catingueira, no Sertão. Recursos e objetos que deveriam ser destinados ao Samu estariam sendo utilizados na compra e reforma de um Sítio na comunidade de Torrões que seria de propriedade de um secretário municipal.

Pilar

Na Zona da Mata da Paraíba, o procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto abriu Inquérito Civil visando apurar denúncia contra a ex-prefeita municipal Pilar, Virgínia Maria Veloso Borges, por não honrar o pagamento dos aportes do Programa Garantia - Safra, referentes aos exercícios de 2015 e 2016.