Mutirão judicial agiliza 1,8 mil processos em João Pessoa

O Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão), que está sendo realizado 2º e 4º juizados especiais cíveis de João Pessoa e no 2º Juizado Regional de Mangabeira, já revela números expressivos de audiências e decisões. Segundo o juiz José Geraldo Pontes, do 2º Juizado da Capital, durante os quatro meses de trabalho, já foram sentenciados mais de 1.800 processos e promovidas cerca de 450 audiência/mês. Esse levantamento é semelhante nas outras duas unidades judiciárias.

Em relação ao volume de despacho, o magistrado disse “que são milhares deles, sendo quase impossível contabilizar”. O magistrado disse, ainda, que a quantidade de sentenças e audiências é praticamente a mesma, já que os juízes decidem o processo na própria sessão. “Quando a questão é pouco mais complexa, o resultado sai no dia seguinte”, afirmou José Geraldo Pontes.

Em outubro, o Conselho da Magistratura aprovou a proposta do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, de prorrogar o mutirão, que teve início no dia 14 de julho e vai até 16 de dezembro deste ano.

De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Justiça, as unidades judiciárias escolhidas para o Regime de Jurisdição Conjunta têm o número elevado de processos acumulados.

Assim, o desembargador Abraham Lincoln entendeu que a situação nesses juizados ainda necessita do esforço concentrado para reduzir o acúmulo de processos e acelerar a prestação jurisdicional.