Hospital de Trauma rompe contrato com médicos cooperados que atuam na UTI

O Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, por meio da administradora hospitalar Cruz Vermelha, rompeu o contrato de prestação de serviço com a Cooperativa de Médicos Intensivistas da Paraíba (Coomit-PB). De acordo com a diretoria comercial da Cooperativa, serão afastados cerca de 40 médicos que atuavam na principal Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Trauma. Conforme nota emitida pela assessoria do hospital, a decisão foi tomada em cumprimento a uma determinação do Ministério Público do Trabalho.

Segundo o diretor comercial do Coomit-PB, Régis Bonfim, cerca de 80% dos profissionais que atuam na principal UTI do trauma são cooperados, o que corresponde a um quantitativo de cerca de 40 profissionais, que atendem a cerca de 20 leitos, assumindo dois por plantão. “Atualmente, os médicos servidores cobrem apenas 20% da escala, ou seja, quase a totalidade dos médicos é de cooperados que, desde 2003, quando iniciamos esse trabalho, atuam junto ao Hospital de Trauma”, revelou.

Apesar de serem 11 anos de trabalho, Régis Bonfim declarou que não houve conversa ou negociação para se pensar em alguma alternativa, apenas foi dado um documento que expressava o rompimento do contrato e informando que, a partir daquele dia, 14 de novembro, os médicos intensivistas cumpririam aviso prévio. “Ainda estamos esperando um comunicado, uma reunião ou alguma satisfação. Fomos pegos de surpresa, então acionamos os órgãos competentes, o Conselho Regional de Medicina e o Ministério Público para que, em 14 de dezembro, quando pararmos nossas atividades, não sejamos penalizados”, comentou.

O diretor comercial da Coomit-PB relembrou que não há ilegalidade na atuação das cooperativas. “Nós pesquisamos e vimos que não existe ilegalidade. Houve uma determinação do Ministério Público do Trabalho quanto ao contrato de cooperativas com o Estado, mas a Cruz Vermelha é terceirizada”, explicou, reforçando que, em sua opinião, o prejuízo maior será para o hospital e para a população.

“Nós não sabemos como será feita essa transição nem a formação dos profissionais que virão em substituição a esses. Nós atuamos há 11 anos, então nossos médicos conhecem o perfil de pacientes que entram na unidade, que são jovens politraumatizados, e não é todo mundo que tem entendimento para tratar pacientes com esse perfil. Para os médicos, haverá uma diminuição no campo de trabalho, mas para a população e para o hospital haverá uma significativa perda de qualidade no serviço”, refletiu.

O que diz o trauma

A diretoria do Hospital de Trauma se pronunciou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa informando que a situação trabalhista dos médicos da unidade está sendo regularizada em atendimento a orientações legais. Agora, os profissionais passarão do regime Cooperativo para a carteira assinada, com regras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ainda conforme a nota, a direção informou que “trata-se apenas de procedimento administrativo e não haverá descontinuidade no atendimento a população. Ou seja, os médicos manterão a normalidade dos plantões. Das UTIs que funcionam na instituição, duas já fazem parte do regime Celetista. Esse processo é uma determinação do Ministério Público do Trabalho que considera irregular o regime de cooperativas e ganhou ação na justiça neste sentido”.