Nova pactuação deverá ser em CG

O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza, falou ontem sobre a nova Organização Social (OS) qualificada. Ele ressaltou que não há como precisar em qual unidade a parceria deverá ser firmada. Porém, ele não descartou a possibilidade do Trauma de Campina Grande ser o próximo a adotar a pactuação.

“Temos vários hospitais em estudo. Não há ainda como definir em qual (será firmada a parceria com a Ação MedVida). Pode ser no Trauma de Campina ou em uma das 12 regionais.

Podemos definir o processo de expansão desde que cumpramos todos os passos legais”, frisou.

Waldson Dias de Souza lembrou que o governo possui duas organizações gerindo serviços em parceria com o Estado e esse número deverá ser expandido. “Temos o Hospital de Trauma e a UPA de Guarabira (em conjunto com o Instituto Social Fibra, de São Paulo), que a gente inaugurou no dia 26 de novembro”, afirmou. “E, no atual momento, nós temos organizações sociais se qualificando no Estado, ou solicitando à Sead (Secretaria da Administração) a sua qualificação, ou o Estado ratificando a qualificação de outros Estados”, observou.

No caso particular da Ação Medvida, o governo está ratificando a O.S. “Porque ela já possui experiência comprovada e ações importantes em vários hospitais no país, como São Paulo e outros Estados do Sul e Sudeste”, garantiu.

Ainda de acordo com Waldson, isso não significa que uma OS qualificada vá necessariamente gerir serviços, pois há ainda outros passos. “O Estado, depois, em estudo técnico, abre edital (público) e procedimento de concorrência”, esclareceu.

Se contarmos com a organização Ação MedVida, essa é a quarta OS a se qualificar junto ao governo estadual para o programa de pactuação de gestão. Além da Cruz Vermelha e da Fibra, que já estão atuando em parceria com o poder público, ainda há a Prosaúde.

“A gente não fez ainda a avaliação técnica da qualidade e do perfil técnico dessas que estão qualificadas. Apenas fizemos o procedimento na Cruz Vermelha e na Fibra”, explicou.

Durante a coletiva, o secretário também chegou a comentar o indeferimento da liminar pelo TRT, relacionada à gestão pactuada do Hospital de Trauma. “A liminar do TRT foi indeferida pela própria juíza, que reviu a decisão e autorizou a renovação por mais seis meses. Isso também é previsto em lei (a renovação do contrato), tendo em vista que há um procedimento administrativo licitatório em curso”, observou. (Cecília Noronha)