POLÍTICA
Proposta prevê gratificação de até 100% no Poder Judiciário
Gratificação Judiciária (GAJ) sobre o vencimento básico, deve passar dos atuais 50% para 72,5% em 2013, e chegar aos 100% em 2015.
Publicado em 12/09/2012 às 6:00
Depois de pedir reajuste de 7,12% para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Poder Judiciário também enviou ao Congresso projeto de aumentos dos servidores. Na proposta, há um reajuste da chamada Gratificação Judiciária (GAJ), que passará dos atuais 50% sobre o vencimento básico para 72,5% em 2013, 86,5% em 2014 e, finalmente, 100% em 2015.
Na justificativa do projeto, o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, diz que a proposta "materializa o acordo firmado com o Poder Executivo para incluir recursos dentro do Orçamento da União de 2013", enviado ao Congresso em 31 de agosto, juntamente com todos os projetos de lei relativos a reajustes.
O Ministério do Planejamento informou que o Orçamento da União para 2013 inclui recursos para um reajuste de 5% aos Poderes Judiciário e Legislativo, mesmo percentual dos servidores do Executivo. Neste caso, a verba é de R$ 1,1 bilhão para os reajustes de todo o Judiciário. O acordo geral firmado com as categorias foi de 15,8% em três parcelas cumulativas de 5% em 2013, 2014 e 2015.
Mas, segundo técnicos do Orçamento, o reajuste previsto no projeto do Judiciário terá impacto maior em alguns salários. Na época das negociações, representantes dos servidores do Judiciário disseram que haveria aumentos de até 33%, dependendo do salário e na massa salarial de 15,8%.
As informações são da Agência Globo.
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