POLÍTICA
Assembleia lança campanha para coleta de assinaturas
Campanha tem o objetivo de mobilizar a sociedade para reivindicar ações emergenciais e estruturantes para minimizar os efeitos da seca.
Publicado em 09/01/2013 às 6:00
A Assembleia Legislativa da Paraíba lança no próximo dia 15, às 9h, no Salão Parahyba do Hotel Tambaú, a Campanha SOS Seca Paraíba, para chamar a atenção do governo federal para os problemas motivados pela estiagem no Estado. O lançamento da campanha marcará o início da coleta de assinaturas para o relatório da 'Caravana da Seca' e tem o objetivo de mobilizar a sociedade para reivindicar ações emergenciais e estruturantes para minimizar os efeitos provocados pelas mudanças climáticas.
O deputado estadual Assis Quintans (DEM) revelou que 208 cidades paraibanas estão suscetíveis à desertificação. “Este é um número muito alto. Municípios desertificados são aqueles onde a queda da produção leva a população a migrar para outras cidades, porque ninguém vai ficar e morrer de fome. No Nordeste e na Paraíba não há mais ambiente para desperdício de água, precisamos orientar as irrigações, dentre outras providências”, disse.
A campanha seguirá até a metade do mês de março, quando acontecerá um seminário regional com representantes dos Estados nordestinos. Na ocasião, haverá discussões sobre o tema e, a partir de então, o relatório poderá ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff.
“Trata-se de uma campanha suprapartidária com a finalidade de reunir assinaturas tanto da população quanto dos representantes políticos da sociedade para que sejam encaminhadas ao governo federal, portanto, à presidente Dilma”, disse o deputado Quintans, explicando que pela estiagem ser um fenômeno climático cíclico, são necessárias ações para médio e longo prazo.
Assis Quintans explicou que constam no relatório propostas de ações que visam beneficiar a Região. “Queremos melhorar o nível educacional da população do semiárido, pedir ao governo prioridade nas obras da transposição e trazer à tona a questão da barragem subterrânea que até hoje está estática”, disse.
NOVA LEI
Para amenizar os efeitos da seca, foi sancionada a Lei 9.950/2013 que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, proposta de autoria do deputado Assis Quintans (DEM). “O objetivo é garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o semiárido, promovendo o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção da integridade dos ecossistemas característicos desta região”, explicou.
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