Agricultores terão acesso a tarifa de energia mais barata

Um dos principais gastos do agricultor familiar, sobretudo neste período de estiagem, é com o consumo de energia elétrica para bombeamento e irrigação da plantação. Nesse sentido, o governo do Estado autoriza o novo programa ‘Tarifa Verde’, barateando a tarifa de energia elétrica em alguns horários, visando reduzir os custos de produção da agricultura familiar.

O novo programa prevê a mudança ou instalação de medidor dupla tarifa de energia elétrica possibilitando melhor desempenho e aproveitamento dos recursos e uma melhor qualidade de vida para o pequeno produtor rural.

A regulamentação do setor elétrico (Resolução Normativa Aneel nº 414, de 9 de setembro de 2010) prevê, para irrigação, tarifas de consumo diferenciadas em função dos horários de utilização ao longo do dia, proporcionando descontos na região Nordeste de 90% para consumidores do Grupo A; e 73% do Grupo B, durante o período das 21h30 às 6h do dia seguinte. Na Paraíba, o consumidor pode optar também por um segundo horário entre as 2h30 e as 11h, com os mesmos benefícios de descontos.

A ação promove o incentivo para o uso de sistemas de irrigação de maior eficiência na utilização de água e energia elétrica, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos, possibilitando melhores resultados financeiros à atividade agrícola familiar.

Para usufruir da ‘Tarifa Verde’, é necessária a instalação do medidor de energia especial de dupla tarifa pelo consumidor interessado, para que possam ser registrados os horários de consumo para enquadramento na respectiva tarifa. Para tanto, o agricultor deve dispor de suprimento hídrico em quantidade e qualidade, além de solos com aptidão para irrigação.

Poderão ter acesso ao programa, os agricultores irrigantes do Estado que possuírem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; sistema de irrigação implantado ou em implantação com eficiência mínima de 80%; e assinar o Termo de Responsabilidade para a conservação e o uso do equipamento a ser instalado na sua área.
A meta é atender 4 mil agricultores familiares ao longo de três anos.