Projetos de Lei propõem criação de mais duas universidades na PB

Do Jornal da Paraíba

Duas novas universidades federais poderão ser criadas na Paraíba se os projetos de desmembramento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) forem aprovados no Congresso Nacional. A proposta foi encaminhada pelo senador Wilson Santiago (PMDB), que apresentou dois projetos de lei à Comissão de Educação do Senado para a criação da Universidade Federal Rural da Paraíba (UFRPB), em Areia, e a Universidade do Sertão (Unisertão), em Patos.

O projeto de lei n° 346/2011 foi apresentado à Comissão de Educação em 26 de junho, propondo que seja concedida a autorização ao Governo Federal para criar a Unisertão, absorvendo os campi da UFCG em Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. A proposta prevê ainda a criação de outros quatro campi para a nova instituição, que seriam instalados nos municípios de Itaporanga, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Uiraúna

A UFCG possui atualmente 5,9 mil alunos matriculados nos 22 cursos de graduação oferecidos no Sertão. Em Patos funcionam os cursos de Odontologia, Veterinária, Engenharia Florestal e Ciências Biológicas. Em Sousa há vagas para Direito, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social. Em Cajazeiras funciona Medicina e Enfermagem, além do Centro de Formação de Professores com nove cursos de licenciatura.

Em Pombal há ainda a graduação em Agronomia, Engenharia de Alimentos e Engenharia Ambiental. Ao todo a UFCG possui sete campi com um total de 16,6 mil alunos, estando presente também em Campina Grande, Sumé e Cuité. Estes serão os únicos campi da UFCG, caso o desmembramento seja aprovado.

Já no último dia 7 de julho foi apresentado o Projeto de Lei n° 398/2011, que pretende garantir a autorização para a União criar a UFRPB com a utilização da infraestrutura já existente no Centro de Ciências Agrárias da UFPB em Areia e prevê também a criação de novos cargos para a ampliação da oferta de cursos em nível superior. A nova instituição seria composta ainda pelo Centro de Formação de Tecnólogos da UFPB no município de Bananeiras, que possui três cursos de nível superior e uma Escola Agrícola.

Estudam atualmente em Areia 1,2 mil alunos nos cursos de agronomia, zootecnia, biologia e veterinária e este ano serão ofertadas mais vagas com a criação dos cursos de licenciatura e bacharelado em química. Agronomia de Areia é o mais antigo curso superior do Estado, com 75 anos de existência. Já no Campus III da UFPB em Bananeiras funcionam Administração e Agroindústria e licenciatura em Ciências Agrárias e Pedagogia, além dos cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria e Aquicultura. A UFPB está presente ainda em João Pessoa, Rio Tinto e Mamanguape.

Essa não é a primeira vez que se propõe a divisão de universidades federais na Paraíba. No início do ano passado, a UFCG realizou audiências públicas nos quatro campi no Sertão para discutir a proposta, que não foi aprovada. “Fizemos uma série de audiências públicas e naquele momento a comunidade acadêmica entendeu que não era o momento de desmembrar uma universidade que ainda não completou seu processo de implantação e expansão”, comentou o vice-reitor da UFCG, Edilson Maia. A própria UFCG foi criada em 2002, a partir do desmembramento com a UFPB.

A direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFPB, em Areia, informou que o projeto de divisão não está sendo discutido internamente pela instituição. “A divisão não depende apenas do projeto de lei, mas de um estudo entre os departamentos e a reitoria da UFPB e também a discussão com os parlamentares. O desmembramento é uma aspiração antiga de parte da comunidade acadêmica há mais de 30 anos e está ganhando força com a ampliação do CCA”, argumenta Alexandre Alves, vice-diretor de centro.

O senador justifica a apresentação dos projetos de lei afirmando que a criação das novas instituições vai diminuir o déficit de vagas para estudantes no ensino superior.

“O déficit de instituições e de vagas é particularmente sensível na região Nordeste, que detém baixos indicadores de oferta desse nível de ensino. Ainda que o Governo Federal tenha retomado a expansão da rede de universidades federais, persistem em diversas localidades gargalos injustificáveis na oferta de cursos superiores”, argumentou Santiago na justificativa encaminhada à Comissão de Educação do Senado.