Inscrição para ouvidor

O edital para escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Paraíba foi publicado na edição de terça-feira do Diário Oficial do estado. A remuneração estabelecida equivale a até 90% dos subsídios do Defensor Público da 1ª Entrância, podendo ficar em torno de R$ 5,4 mil, e as inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28. O ouvidor será encarregado de receber denúncias, reclamações ou sugestões relacionadas ao órgão.

Para se inscrever é necessário ser cidadão brasileiro ou naturalizado, se encontrar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais, bem como as militares, caso seja do sexo masculino, além de ser moralmente idôneo e ter reputação ilibada, comprovada através de certidões cíveis e criminais da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.

Conforme a publicação, o Ouvidor-Geral será escolhido pelo Conselho Superior e nomeado pelo Defensor Público Geral. As inscrições estão sendo realizadas na sede da Defensoria Pública do Estado, onde devem ser apresentados pelos candidatos a original e cópia dos documentos pessoais, e as certidões negativas emitidas pelo Cartório das Execuções Penais, Justiça Estadual, Justiça Federal e Juizados Especiais Penais. A função deverá exercida em tempo integral e o Ouvidor não poderá exercer outra atividade remunerada, além de magistério. O mandato é de dois anos. (Michelle Scarione)