Gabinete no TCE rastreia movimentação financeira

Os promotores eleitorais e órgãos de fiscalização dos gastos com recursos públicos ganharam ontem uma ferramenta estratégica para ser utilizada durante o processo eleitoral deste ano, com a instalação do Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições. “O propósito é conjugar esforços para a obtenção e fornecimento, em tempo hábil, de informações e dados relacionados ao processo eleitoral, respeitados o papel e a competência de cada signatário”, explicou o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), conselheiro Fernando Catão, durante a solenidade de lançamento, que teve a presença de promotores públicos com atuação na Justiça Eleitoral da Paraíba.

Ações atípicas relacionadas a programas sociais, gestão de pessoal ou contas bancárias de organismos públicos municipais estarão na mira dos promotores, sendo de imediato conhecimento do Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições para as providências judiciais cabíveis.

Com sala em uma das dependências do TCE, o Gabinete de Gestão de Informação para as Eleições tem serviço telefônico do tipo “disque denúncia”, presença constante de dois procuradores e canais de acesso dos promotores eleitorais a arquivos e dados dos organismos parceiros, entre os quais estão Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal, Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, parceiros da iniciativa.

Para o presidente do TCE, o gabinete criado através de um termo de cooperação técnica para o período das eleições representa um avanço na relação do TCE com a Procuradoria Geral da Justiça, Procuradoria Regional Eleitoral, Polícia Federal, segmentos locais da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, além dos Bancos do Brasil e da Caixa Econômica Federal, parceiros da iniciativa.