PMCG pretende emitir 140 mil carnês do IPTU

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes de Campina Grande devem começar a ser emitidos a partir do próximo dia 8 de março. A previsão inicial era que a prefeitura iniciasse a entrega ainda este mês, mas isso não foi possível porque, conforme explicou o secretário de Finanças do Município, Jaci Toscano, a atual gestão só teve acesso ao banco de dados dos contribuintes essa semana, já que os arquivos estavam bloqueados pela empresa que gerenciava o sistema por falta de pagamento, desde setembro do ano passado.

Cerca de 140 mil carnês devem ser emitidos, tendo como parâmetro a cobrança de 2012. O prazo de vencimento para o pagamento em cota única será até o dia 28 de março, nos mesmos moldes do sistema de pagamentos praticado em 2012, ou seja, a quitação em cota única terá 25% de desconto para quem tiver em dia com o imposto e 20% para os inadimplentes. Os que optarem pelo parcelamento não terão direito ao desconto. O imposto poderá ser parcelado em até 10 vezes.

Apesar de estabelecer o dia 8 de março para início da emissão dos carnês, a PMCG pode fazer alterações neste prazo, uma vez que a prefeitura ainda enfrenta problemas técnicos com o banco de dados.

Jaci Toscano informou que logo após a emissão dos carnês, vai ser iniciado um trabalho de recadastramento dos imóveis da cidade, já que muitos estão registrados com valor abaixo do real, o que prejudica a arrecadação correta do imposto.

Jaci esclareceu que os carnês de 2013 serão emitidos ainda com valores desatualizados, apenas com o reajuste de 5,69%, de acordo com a inflação do ano passado, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à cobrança do imposto. Os valores venais dos imóveis não serão atualizados para a cobrança deste ano, porque não houve tempo hábil para se fazer a correção, que depende de um levantamento amplo dos imóveis da cidade e avaliação técnica de valor.

O prefeito Romero Rodrigues já havia anunciado que, para os próximos anos, a prefeitura deve fazer uma atualização da planta imobiliária de Campina Grande, com vistas a corrigir algumas distorções verificadas na cobrança do imposto. A meta de arrecadação para 2013 e o número exato de contribuintes que devem pagar o IPTU em Campina Grande só serão divulgados na semana que vem.

A prefeitura municipal espera reduzir a inadimplência do pagamento do IPTU. De acordo com informações da Secretaria de Finanças, a prefeitura vive com uma realidade de falta de pagamento do imposto que chega a 67% de inadimplência. “No ano passado, foi lançada a cobrança de R$ 27 milhões, mas só foi arrecadado R$ 9 milhões”, informou anteriormente o secretário adjunto de Finanças, Joab Pacheco.