Sem o Governo, reunião não resolve impasse de MPs

Na manhã desta terça-feira (10) foi realizada mais uma rodada de negociações para tentar por fim ao impasse da votação de duas Medidas Provisórias que estão travando a pauta da Assembleia Legislativa. Sem a presença de representantes do Governo do Estado, após cerca de duas horas de discussão deputados e membros do Fisco não chegaram a um acordo e marcaram um novo encontro para a próxima segunda-feira (16).

De acordo com o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB) não foi possível chegar a um acordo porque a equipe econômica do governo não pôde comparecer a reunião, em função de compromissos que estavam agendados. “Na próxima segunda-feira a equipe do governo vai comparecer e nós teremos uma reunião definitiva”, disse o deputado. O parlamentar explicou que inicialmente houve uma resistência dos deputados de oposição e dos membros do Fisco em aceitar o adiamento da discussão, mas depois eles acabaram aceitando.

“O governo faltou com respeito com o Fisco e com essa Casa legislativa .Tínhamos uma proposta e esperávamos uma resposta. Hervázio não tem autonomia para tomar decisões”, disse o líder da oposição deputado André Gadelha (PMDB).

O presidente do Sindicato do Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (Sindifisco-PB), Victor Hugo, disse que o ponto que está travando a negociação é a revogação da Lei do Subsídio do Fisco determinado pela MP 185. Ele disse que a categoria não aceita que isso seja feito, sem que haja um novo dispositivo que garanta benefícios salariais aos servidores. “A gente propôs a manutenção desse artigo até que seja apresentado um novo dispositivo”, afirmou. “Tem também a questão dos cargos comissionados na secretaria da Receita, a proposta colocada pelo governo não contempla essa questão”, completou

As Medidas Provisórias 184 e 185 estão trancando a pauta de votações da Assembleia mais de 15 dias. A primeira determina uma reserva de 20% dos cargos comissionados da administração direta do governo para servidores efetivos. A segunda estabelece um reajuste salarial para os servidores do estado e define uma data-base para isso, no entanto ela revoga a Lei do Subsídio do Fisco.

“Infelizmente vamos ficar mais uma semana sem votações. As matérias continuam sem ser votadas e elas já chegam a um total de 300”, destacou André Gadelha sobre o trancamento da pauta. Hervázio Bezerra disse que o governo também está sendo prejudicado com o fato de não estar havendo votação. “Temos matérias importantes que precisam ser deliberadas e o próprio governo se preocupa”,enfatizou.

Hervázio informou também que o deputado João Hernrique (DEM) sugeriu que o governador Ricardo Coutinho (PSB) participe da reunião da próxima segunda-feira. "Só não sabemos se essa proposta vai ser acatada", finalizou.