icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

MPPB cobra ações para evitar pichações em prédios públicos de João Pessoa

Termina na próxima quarta-feira prazo para PMJP apresentar cronogramas de atividades.

Publicado em 12/06/2015 às 9:00 | Atualizado em 08/02/2024 às 11:58

O prazo para a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) enviar para o Ministério Público Estadual (MPPB) o cronograma de ações de revitalização de prédios públicos termina na próxima quarta-feira. A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social do MPPB cobrou da prefeitura providências para recuperação dos prédios e ações para coibir a prática de vandalismo e pichações, mas segundo o promotor de Justiça João Geraldo, até ontem a documentação ainda não tinha sido enviada ao MPPB.

Escolas, imóveis históricos, praças e outros logradouros públicos são frequentemente alvo de criminosos, contudo pichar é crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais e a pena varia de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. No caso de pichação em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta variando de 6 meses a um ano de detenção e multa.

Em audiência realizada em maio último com a PMJP, o promotor João Geraldo solicitou a relação de providências a serem tomadas de imediato ou a curto prazo para recuperar os prédios pichados e estabeleceu o prazo de 15 dias para a PMJP apresentar um cronograma dessas atividades.

A reportagem procurou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para saber quais as ações desenvolvidas no município em relação às pichações. A assessoria de comunicação informou que o órgão só tem competência em praças, mercados públicos, shoppings populares e cemitérios, onde existem equipes de fiscalização ou diretores locais. A assessoria ainda informou que as atividades de fiscalização e recuperação são feitas de forma periódica, mas que apesar disso, a população deve denunciar os casos ligando para a Sedurb (3218.9151).

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp