Ricardo Noblat: julgamento de Cássio só acontece em fevereiro

Da Redação

O colunista Ricardo Noblat, que nos últimos dias tem feitos vários comentários sobre o Caso FAC, afirmou em seu blog, nesta quinta-feira (18), que o ministro Arnaldo Versiani, que pediu vistas dos embargos declaratórios impetrados pela defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), só deve levar o processo para a Corte do Tribunal Superior Eleitoral após o recesso.

As duas últimas sessões do TSE neste ano acontecem nesta quinta-feira (18) às 19h e na sexta ao meio-dia, depois disto o tribunal entra em recesso e só volta a ter sessões em fevereiro de 2009. Versiani pediu vista do processo alegando que não leu as novas peças anexadas a ele desde o julgamento do dia 20 que cassou o mandato do governador.

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Julgamento de Cunha Lima ficará para fevereiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessões amanhã e depois de amanhã. Mas o ministro Arnaldo Versiani acaba de informar que só em fevereiro devolverá o processo de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, acusado de conduta vedada pela lei na eleição de 2006.

Versiani pediu vista do processo alegando que não leu as novas peças anexadas a ele de 20 de novembro para cá. Naquela data, por 7 votos a 0, o TSE cassou o mandato de Cunha Lima, e do seu vice. Um dos sete votos foi de Versiani. O processo tinha então 37 volumes com algo como 250 páginas cada um.

De lá para cá foi acrescentado mais um volume ao processo. Os sete ministros receberam cópias do novo volume na última quinta-feira. Versiani não teve tempo de ler a sua.

Mineiro de Belo Horizonte, Versiani tem 45 anos e se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1985. É também bacharel em Ciências Econômicas pela UnB e atuou nos juízos e tribunais do Distrito Federal e nos tribunais superiores.

Atuou como ministro substituto do TSE desde 2006 até outubro último quando foi nomeado por Lula ministro efetivo representando a categoria dos juristas.

O TSE é composto por sete juízes: três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, conforme disposto no Artigo 119 da Constituição Federal.