Pais que usam drogas tendem a rejeitar bebês

O vício nas drogas ainda é o principal fator que afasta as crianças dos pais biológicos, segundo revelou o juiz Adhailton Lacet. “Nas nove instituições de acolhimento, o envolvimento com o crack é de 80%”, declarou. O problema começa com a falta de investimento em políticas públicas, que inclui precariedade em saúde, educação, moradia, etc. A desestrutura familiar, comum nessas situações, acaba sendo o estopim para o vício.

Todos os casos de bebês abandonados ou rejeitados pelas mães usuárias de crack na maternidade devem ser comunicados à Vara da Infância e Juventude para que seja iniciado o processo de destituição do poder familiar. “A equipe do setor de adoção vai até essa mãe para saber se é isso mesmo o que ela quer, caso a vontade seja confirmada, a etapa seguinte será a destituição do poder familiar, que é necessária e indispensável para que a criança seja adotada por uma nova família”, explicou. O bebê é colocado no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) como todas as crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento.

O juiz ressaltou que a portaria não é contrária à adoção, mas sim à colocação irregular de crianças em família substituta. De acordo com o ECA, só podem adotar pessoas cadastradas no CNA, que já cumpriram uma série de exigências para receber uma criança e adolescente como filho, que passa a ter todos os direitos dos filhos naturais. Segundo Lacet, antes de deferir a adoção, existe o estágio de convivência supervisionado. Na adoção ilegal, todas essas etapas são 'queimadas'.

Há 24 anos, a dona de casa que será chamada de Maria (para preservar sua verdadeira identidade) enfrentava dificuldades para ter filhos, que representava sua maior vontade como mulher. Foram dois anos de tentativas frustradas, quando então o médico ginecologista que a atendia prometeu realizar o sonho de Maria. Não demorou para ela receber uma menina recém-nascida em uma maternidade da capital.

Segundo Maria, o médico contou à época que acompanhava uma gestante que, por falta de condições financeiras, estava decidida a dar a criança. “Ele perguntou se eu queria o bebê, e eu não pensei duas vezes, aceitei, claro. O médico em nenhum instante me cobrou por isso, ele era amigo da família e faleceu há três anos. Apesar de saber que era uma adoção ilegal, eu agradeço demais pelo gesto que ele fez”, destacou. A filha de Maria atualmente tem 22 anos e sabe de tudo o que aconteceu, conforme revelou a dona de casa.