TRE mantém cassação de Felipe Leitão em JP

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve ontem a cassação do vereador Felipe Leitão por compra de votos na eleição de 2008. O resultado do julgamento não terá nenhum reflexo no pleito de sete de outubro de 2012, no qual Felipe foi eleito novamente para a Câmara Municipal de João Pessoa. “Essa decisão não reflete em nada na eleição de 2012. Ele pode exercer o novo mandato sem nenhum prejuízo”, afirmou o advogado Fábio Brito, que atua no processo.

Ele destacou que o caso não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, uma vez que a sua cassação não foi por órgão colegiado, mas por um juiz de primeiro grau. “A condenação dele foi determinada por um juiz monocrático, não havendo nenhum reflexo na eleição de 2012”, afirmou. Mesmo assim, o advogado disse que vai recorrer da decisão do TRE, por entender que houve prejuízo para o seu cliente durante toda a instrução processual.

Felipe Leitão foi cassado em abril deste ano pelo juiz Eslu Eloy, da 64ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. Ele é acusado da prática de captação ilícita de sufrágio, arrecadação e gastos ilícitos de recursos em campanha eleitoral, além de abuso de poder político e econômico.

A ação aponta a existência de um esquema comandado por Iomar Rodrigues, conhecido também como “Votinho de Ouro”, que cooptava lideranças de diversos bairros da capital, na maioria de baixa renda, sob promessa de pagamento de R$ 200,00 visando o aliciamento de eleitores, aos quais era prometido o valor de R$ 70,00 para votarem em Felipe Leitão.

Em sua defesa Felipe alegou que o principal responsável pela compra de votos seria Lamarck Leitão, seu primo e inimigo, o qual, juntamente com 'Votinho de Ouro', montou toda a trama para prejudicá-lo porque não recebeu apoio político de sua família para as eleições de 2008. Embora com o mandato cassado, ele disputou as eleições de 2012, sendo novamente eleito para mais um mandato na Câmara Municipal de João Pessoa.