VIDA URBANA
Municípios têm até 9 de abril para iniciar licenciamento de cinquetinhas
Prefeituras podem iniciar o licenciamento por conta própria ou firmar convênio com o Detran. PB tem cerca de 58 mil cinquentinhas.
Publicado em 19/03/2015 às 14:22
Os municípios paraibanos têm até o dia 9 de abril para iniciar o licenciamento das motocicletas 50 cilindradas - mais conhecidas como cinquentinhas - ou para firmar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Segundo o órgão, as cidades de João Pessoa e Campina Grande já sinalizaram que pretendem realizar o convênio.
Um acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) foi firmado para que o Detran possa facilitar o contato com as 23 prefeituras do Estado que já possuem o trânsito municipalizado. As demais 200 cidades também receberam a minuta do convênio.
Registro
Para o registro da motocicleta, o proprietário deve apresentar Nota Fiscal, RG, CPF, comprovante de residência, laudo de vistoria, comprovante de pagamento dos impostos e taxas e seguro obrigatório. Segundo superintendente do Detran, Aristeu Chaves, as cinquentinhas que não forem imediatamente licenciadas ainda não serão apreendidos num primeiro momento.
"Será realizada uma campanha educativa para orientar a população sobre esse importante processo", informou ele. Cerca de 58 mil cinquentinhas rodam pelo Estado atualmente; no próximo mês um cronograma de licenciamento deve ser divulgado pelo Detran.
Comentários